Adiada votação da nova estrutura da Prefeitura

A pedido do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), o plenário aprovou vistas de 10 dias para a votação do projeto do Executivo, que pretende alterar a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal. A votação, em primeiro turno, deveria ter ocorrido nesta terça-feira, 24. O projeto retira a administração do turismo da Secretaria de Cultura, transferindo-a para a Secretaria de Indústria e Comércio. Como explicou o assessor jurídico da PGM, Ruy Noronha, não haverá aumento de despesas. Apenas um remanejo de atribuições e novas denominações aos setores administrativos.<br />O líder do governo, Paulo Kopschina, solicitou a interrupção da sessão para uma reunião, no plenarinho, com vereadores, diretores, integrantes de conselhos e secretários municipais. Manifestaram-se, além de Ruy Noronha, a secretária da Cultura, Helenice Juchem; o secretário do Meio Ambiente, Alvício Klaser; da Indústria e Comércio, Diego Martinez, vereadores e demais presentes.<br />TURISMO<br />Ruy Noronha destacou que o turismo é uma atividade econômica e sobre as mudanças pretendidas, explicou novamente que na administração existem distorções que geram dificuldades no manejo orçamentário, daí a premência da mudança. A secretária Helenice defendeu a ida do turismo para a SEMIC, ressaltando que isso não vai enfraquecer a cultura. "O que precisamos é de uma proposta para a cultura". O secretário Martinez defendeu o turismo como fator de desenvolvimento, citando iniciativas da atual administração, a serem concretizadas, como o receptivo turístico, identificação do potencial turístico da cidade, promoções, pesquisa, capacitação de recursos humanos e preservação do patrimônio histórico e natural. <br />O vereador Renan Schaurich (PTB) disse que a transferência do turismo para a SEMIC fortalecerá o setor e que é favorável a esse desmembramento.<br />QUESTIONAMENTOS<br />O vereador Jesus Maciel Martins (PTB) questionou se não haverá aumento do número de cargos e se as despesas irão realmente ser reduzidas. Ruy Noronha confirmou que haverá redução de gastos e de cargos.<br />O vereador Gilberto Koch (PT) revelou-se preocupado com a transferência do turismo para a pasta da SEMIC, pois, como explicou, poderá haver perda de verbas. A secretária Helenice negou essa possibilidade e propôs ao vereador que converse com os representantes do Conselho Municipal de Turismo. O vereador Vitor Gatelli (PT) reforçou a preocupação de Gilberto Koch e perguntou se manter o turismo na pasta da cultura impediria o trabalho. O líder do governo, Paulo Koscphina, sugeriu, então, que sejam ouvidos os conselhos municipais na Tribuna Popular da Câmara.<br />O vereador Cleonir Bassani (PSDB) questionou os novos nomes, em vista da extensão dos mesmos, propondo uma alteração dessa nomenclatura. Também perguntou porque a DIPLAN será transferida para a Secretaria do Meio Ambiente. Sobre as atribuições de cada pasta, apontou que o art. 1º e o art. 4º do projeto, com relação às secretarias do Planejamento Urbano e do Meio Ambiente, repetem as atribuições, incluindo atividades relacionadas ao Plano Diretor. São duas secretarias diferentes, ponderou. Caberia a quem desenvolver o Plano Diretor?, perguntou. "Será que não seria preciso fazer uma adequação do texto?" Ruy Noronha explicou que o Planejamento trata do Plano Diretor sobre o aspecto orçamentário, enquanto a redação do art. 1º trata da política ambiental e urbanística que envolve a secretaria do Meio Ambiente. "As atribuições são semelhantes, mas o sentido é diverso", disse.<br />TRANSPORTES<br /> O vereador Volnei Campagnoni (PCdoB) declarou que a reforma pretendida pela Prefeitura está incompleta. Lembrou que a secretaria municipal dos Transportes, Segurança e Trânsito precisa ser desmembrada e não está no projeto, assim como outras secretarias e muitos cargos.<br />O vereador Ralfe Cardoso (PSOL) informou que está é a terceira reforma administrativa do atual governo e por isto, defendeu, "precisamos da opinião de outros setores pois novamente o governo muda a sua compreensão de como administrar a máquina pública".<br />TELEPARTICIPAÇÃO<br />O vereador Teo Reichert (PDT) não é contra as reformas, mas disse que as mesmas não contemplam os anseios da comunidade. "Porque não se extingue o cargo de assessor de teleparticipação, serviço que não existe há tempos?" O cargo, com remuneração de cerca de R$ 3 mil/mês, está sendo ocupado, como afirmou. "Se não tem mais a função, porque mantê-la? Qual é o interesse dessa reforma?" Teo defendeu a vinda das entidades, para que seus representantes também possa dar a sua versão.<br />Também se manifestaram o diretor do Jornal Tribuna da Cidade, Geraldo Haubert; o presidente do Contur, Heitor Luiz Borella e o jornalista Alceu Feijó, integrante do Contur. Borella incentivou a valorização dos pontos turísticos, da história e da cultura da cidade. Feijó apontou os erros cometidos por Novo Hamburgo ao longo dos anos, com relação ao aproveitamento do potencial turístico e declarou que essa atividade deve ficar a cargo da iniciativa privada, contando sim com o apoio da prefeitura. Rita de Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes e funcionária da secretaria de Cultura também manifestou-se, apoiando as declarações de Borella e Feijó.<br /><br /><br />