Entidades sugerem ajustes em projeto sobre uso da água

Por quase duas horas, entidades de Novo Hamburgo debateram nesta segunda, dia 23, durante audiência pública na Câmara Municipal, possíveis ajustes no projeto de lei 026/14L/2007, de autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE. O parlamentar considerou positivo a discussão e não descartou a possibilidade de melhora da proposta.<br /><br />- Eu gostei de ouvir que a gente está dando um passo adiante - disse Ralfe Cardoso, no encerramento da audiência promovida no Plenarinho.<br /><br />Em 2005, o projeto foi aprovado pelos vereadores e vetado pelo Executivo, por ser considerado inconstitucional. Conforme relato do vereador, após um período de debates de cerca de dois anos que resultou em amadurecimento da proposta, a iniciativa está sendo retomada para em breve ser apreciada pela Câmara Municipal. Na justificativa do veto, era apontada a necessidade de realização de uma audiência pública antes de a matéria ir à votação. <br /><br />- A audiência é a última etapa para a apreciação - avaliou o vereador.<br /><br />Antes levar o projeto a Plenário, o parlamentar deverá estudar a viabilidade de algumas mudanças sugeridas pelas entidades. Um dos temas mais abordados foi o tamanho das edificações novas que deverão utilizar fontes alternativas para a captação de água. O projeto prevê que novas construções com área superior a 960 metros quadrados captem, armazenem e utilizem água provenientes da chuva. O presidente do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), Fábio Couto, sugeriu que fosse adotado parâmetro progressivo para se reduzir o tamanho original. Ele propõe que seja utilizada uma escala de tempo e de área. Após um determinado período, construções menores também teriam de se adequar à lei. <br /><br />O presidente do Movimento Roessler, Markus Wilimzig, indagou qual é o percentual de edificações que será atingido por essa legislação. O presidente da Comusa, Renato Pilger, também bateu nesta tecla. Ele disse que essa metragem abrangerá apenas edifícios e indagou:<br /><br />- Será que vamos resolver o problema?<br /><br />Ao retomar a palavra, Couto destacou que o importante será fazer o projeto de lei sair do papel. Para ele, perde-se muito tempo discutindo o problema e não as soluções. <br /><br />O vereador Jesus Maciel (PTB) afirmou que o projeto de lei está sendo debatido em um bom momento. Como hidráulico, colocou-se à disposição para auxiliar em dúvidas que pudessem surgir a respeito do assunto. Ele alertou que se deve ter cuidado na escolha dos locais onde será reutilizada a água para que não ocorram contaminações. Essa mesma observação foi repetida pelo presidente da Comusa.<br /><br />Ralfe Cardoso esclareceu que o projeto restringe o uso da água coletada em cisternas apenas nas descargas das bacias sanitárias e como reserva de sistemas de prevenção de incêndios, portanto, não havendo risco de consumo humano. <br /><br />O vereador Gilberto Koch (PT) salientou que a audiência é importante para convencer o Executivo e os empreendedores da importância do projeto de lei. <br /><br />Estiveram presentes na audiência Plácido Crescente, presidente do Grupo Pensando Novo Hamburgo; Gerson Müller, presidente do Sindilojas; Marcos Linck, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de novo Hamburgo (ASAEC), entre outros. Estiveram representadas também a Comissão Municipal de Urbanismo (MU), Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Serviços e do Meio Ambiente.<br />