Secretário admite que preço das passagens é muito alto

Em meio ao debate sobre o reajuste das passagens de ônibus ocorrido na sessão desta terça, dia 10, o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, José Carlos Trevisan, concordou com os vereadores que o atual preço da passagem é alto para a maior parte dos usuários do transporte coletivo. Atualmente, a tarifa em vigor é de R$ 1,80. O governo municipal e as empresas de ônibus estudam a possibilidade de aumentar o valor. Os preços sugeridos variam de R$ 2,11 a R$ 2,27. Trevisan esteve presente ao Legislativo a convite dos vereadores Jesus Maciel (PTB), Ralfe Cardoso (PSOL) e Volnei Campagnoni (PCdoB). <br /><br />- O valor da passagem é muito caro, isso é um consenso - admitiu Trevisan.<br /><br />Ele fez o comentário logo após o líder do governo Paulo Kopschina (PMDB) ter indagado quais eram os itens que estavam onerando o transporte coletivo municipal. Trevisan citou trechos de uma matéria publicada em um informativo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano que tratava sobre a necessidade de desoneração das tarifas. De acordo com Trevisan, a maioria dos usuários do sistema paga pela gratuidade das passagens de alguns passageiros. Ele acredita que o problema seria solucionado se houvesse subsídio do governo federal, por exemplo, no que se refere ao diesel.<br /><br />Durante a sua exposição, o secretário ouviu o apelo dos parlamentares Cleonir Bassani (PSDB) e Ralfe Cardoso (PSOL) para que o reajuste das passagens seja cancelado por enquanto, em função da crise financeira que atinge a população hamburguense. Trevisan alertou que não compete a ele essa decisão. Afirmou que cabe ao prefeito decidir pelo aumento das tarifas. O prefeito Jair Foscarini só deverá tomar uma decisão após o seu retorno da Francal, feira de calçados que se realiza de 10 a 13 de julho em São Paulo.<br /><br />O secretário municipal assinalou que o pedido de reajuste foi encaminhando pelas empresas de transporte. Trevisan disse ainda que o cálculo da tarifa tem como base planilhas fornecidas pelo Ministério dos Transportes. O vereador Ralfe Cardoso perguntou por que a secretaria optou por não escolher os coeficientes de cálculo mais baixos sugeridos pelo governo federal. Conforme avaliação do parlamentar, a secretaria estaria fazendo uma média aritmética das opções de valores oferecidas pelo Ministério dos Transportes. Trevisan declarou que não tinha em mãos o detalhamento de como eram obtidos os coeficientes. Segundo ele, a assessoria técnica da secretaria é encarregada de elaborar os cálculos a partir dos valores sugeridos pelo governo federal. <br /><br />Ao ser questionado por Ralfe Cardoso sobre a existência de um plano estratégico de médio e longo prazo para o transporte coletivo, o secretário reconheceu que a sua pasta não elaborou um planejamento para o futuro. Logo após a sua exposição na tribuna, Trevisan disse em entrevista: <br />- Nós não somos especialistas nessa área.<br /><br />COBRADORES DE ÔNIBUS<br />O vereador Gilberto Koch (PT) comentou que em diversas linhas de ônibus os motoristas estão trabalhando sem o auxílio do cobrador. Para o vereador, essa situação põe em risco o usuário do transporte coletivo, em função da dificuldade de o condutor do veículo conseguir dar conta da direção e da cobrança das tarifas. Ele teme que os funcionários possam sofrer problemas psicológicos em decorrência da sobrecarga de trabalho. De acordo com levantamento de Betinho, cerca de 600 cobradores estão com o emprego em risco. Trevisan afirmou que esse assunto deve ser debatido quando forem renovadas as concessões com as empresas de transporte coletivo. Segundo ele, atualmente não há nenhuma indicação sobre a obrigatoriedade do trabalho dos cobradores nas linhas de ônibus.<br /><br />CONTRATOS DE PUBLICIDADE<br />Os contratos de publicidade nos ônibus de Novo Hamburgo foi outro tema abordado pelo responsável pela pasta de Trânsito, Transporte e Segurança. Conforme o relato do secretário, existe atualmente uma pendência judicial e não há em vigor nenhuma concessão. Segundo ele, quando a atual administração assumiu havia um contrato entre a Equipe Três e a Prefeitura de 1998, que não teria sido cumprido.<br /><br />A vereadora Anita Lucas de Oliveira (PT) afirmou que, embora o Poder Executivo diga não haver nenhuma concessão em vigor, ainda pode-se ver nos ônibus que estão circulando várias propagandas. Trevisan afirmou que concordava com a parlamentar que havia uma lacuna em relação ao assunto. A Procuradoria Geral do Município foi acionada para prestar assessoramento para a secretaria nesse caso.<br /><br />CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE<br />Trevisan afirmou que o Conselho Municipal de Transporte existe desde 1979, mas nunca foi convocado.<br />- Fui orientado de que não havia necessidade de convocar. Esse entendimento não era meu, era de dentro da secretaria.Vamos corrigir essa falha. <br />- Só assumir o pecado não resolve. A lei não está sendo cumprida - rebateu a vereadora Anita Lucas de Oliveira.<br /><br />Além de prestar esclarecimentos sobre o aumento das passagens de ônibus, ele comentou as condições de trabalho da Guarda Municipal e o recolhimento de veículos por violações de lacres.<br /><br />LACRES<br />Entre os assuntos abordados pelo secretário, estava o recolhimento de automóveis com violação ou adulteração do lacre. Trevisan destacou que o código de trânsito é claro nesses casos: deve ocorrer o recolhimento do veículo.<br /><br />O secretário informou que a Prefeitura firmou um convênio com o Detran, que assumiu o controle do depósito de automóveis. Ressaltou que em função do aumento do número de operações realizadas pela Secretaria de Segurança do Estado, com o sentido de coibir o furto e o roubo de veículos, vêm ocorrendo o aumento de apreensões. <br /><br />Ele citou os números de carros recolhidos de janeiro a maio. Nesse período, dos 544 veículos recolhidos, 15 foram em decorrência de problemas com o lacre. <br /><br />MULTAS<br />O vereador Jesus Maciel (PTB) pediu à Secretaria um relatório mensal sobre a aplicação de multas em Novo Hamburgo. Ele questionou por que o guincho era acionado mesmo quando os condutores estão presentes no momento da constatação da infração. O secretário afirmou que é uma questão de bom senso do Guarda Municipal que irá aplicar a penalidade.<br /><br />GUARDA MUNICIPAL<br />O secretário informou que ao assumir a pasta, em 2005, foi providenciada a compra de fardamento para os guardas municipais. Segundo ele, estão sem coturno apenas dois funcionários. Por falta de recursos, a compra do material não havia sido providenciada no começo deste ano. Segundo ele, o problema já foi sanado. Em abril foi liberado recurso da administração municipal para essa finalidade. Trevisan acrescentou que serão providenciados também 30 coletes à prova de bala. <br /><br />No espaço destinado às indagações dos parlamentares, Volnei Campagnoni (PCdoB) afirmou que boa parte dos guardas municipais adquiriram coturnos com recursos próprios. O vereador cobrou a implantação de um plano de carreira paraa corporação. Conforme o secretário, uma comissão foi nomeada para debater o assunto. Ele relatou que a questão está parada no Ipasem por causa do impacto financeiro em relação às aposentadorias.<br /><br />- A questão do plano de carreira da Guarda Municipal é uma questão urgente - disse o secretário. <br /><br />Contudo, ele acrescentou que o processo para que essa reivindicação seja atendida é lento.<br /><br />- Infelizmente, não é a caneta que resolve - acrescentou Trevisan.<br /><br />VIATURAS<br />A Guarda Municipal possui 13 veículos leves. Desse total, cinco estão com problemas mecânicos. O número de motocicletas sem condições de uso é o mesmo, conforme relato do secretário. Ao todo, incluindo aquelas que estão na oficina, a Guarda tem 12 motos.<br />