12/08/2010 - R$ 120 mil para combater a violência entre jovens
O recebimento de R$ 120 mil do governo do Estado
para o combate à violência entre adolescentes hamburguenses foi
aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta
quinta-feira, 12. O projeto de lei 70/2010, autoriza a abertura de
crédito adicional especial na Lei Orçamentária Nº 2.096/2009, é de
autoria do Executivo. A verba será usada para co-financiar ações
socioeducativas voltadas a famílias de adolescentes em conflito com a
lei.
O que é
O RS Socioeducativo faz parte do programa
estruturante do Estado de Prevenção à Violência. Tem o objetivo de
reduzir o índice de reincidência de jovens egressos da Fase, e está
dividido em quatro eixos: incentivo às medidas de meio aberto em 18
municípios gaúchos; ampliação das unidades de semiliberdade em parceria
com entidades não-governamentais do Estado; atendimento ao egresso da
Fundação, com vistas à sua plena reincorporação à sociedade; e
descentralização da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) de
Porto Alegre.
12/08/2010