Presidente convida comunidade para reunião que debaterá taxa de iluminação

Durante a sessão desta terça, dia 17, o presidente da Câmara de Vereadores, Ito Luciano, convocou a comunidade e os vereadores a comparecerem a uma reunião para discutir a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP). O encontro está previsto para ocorrer no dia 27, às 19h, no plenário do Legislativo.<br /><br />- Queremos que as pessoas que se sentem prejudicadas pela cobrança dessa taxa tragam as contas para comprovar se o valor está sendo ou não abusivo. O microfone estará aberto para que todos possam ter a oportunidade de se manifestar - disse o vereador. <br /><br />Ito Luciano quer que a população, o empresariado e os vereadores se unam para buscar uma solução para o problema. Ele pediu o apoio dos colegas para que entidades representativas do comércio, indústria e serviços estejam presentes ao debate do dia 27.<br /><br />A reunião pública vai tratar do conteúdo da Lei Municipal nº 1031/2003, de 24 de dezembro de 2003, que "consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município Consolidado e dá outras providências". A cobrança da taxa de iluminação pública em Novo Hamburgo é feita por classe de consumidores (industrial, comercial e serviços, residencial, rural e poder público) conforme consumo de energia elétrica. <br /><br />- A reunião ocorrerá para que possamos rever a lei para contemplar o interesse da comunidade - disse Ito.<br /><br />A iniciativa de discutir o tema partiu do presidente da Câmara e da vereadora Anita Lucas de Oliveira. A reunião será realizada em função dos apelos de empresários e da comunidade feitos diretamente aos vereadores. Estarão presentes também na reunião do dia 27 representantes da AES SUL, que, segundo Ito Luciano, já confirmaram a presença. A expectativa é de que o prefeito Jair Foscarini (PMDB) também compareça ao debate sobre a CIP.<br />