Entidades deverão receber subvenções na próxima semana

A expectativa da Secretária Municipal do Planejamento, Sílvia Mossmann, é de que na próxima semana deva ser repassada uma parcela das subvenções das entidades que têm parceria com o Executivo. Os projetos de lei que destinavam os recursos foram aprovados na sessão da última terça. <br /><br />- A lei já foi publicada hoje. Os convênios estão sendo elaborados. Provavelmente na próxima semana nós estaremos liberando uma parcela dessas subvenções aprovadas - disse a Secretária. <br /><br />A convite do vereador Ralfe Cardoso, a integrante do governo ocupou nesta quinta, dia 29, o espaço da Tribuna Popular para prestar esclarecimentos sobre os repasses de recursos públicos a entidades. Na sessão da última terça, alguns vereadores reclamaram da demora do Executivo em enviar para o Legislativo os projetos com os valores repassados.<br /><br />A secretária esclareceu que, a partir de fevereiro, começou a ser montada a estrutura da Central de Subvenções. Segundo ela, foi dada prioridade para a prestação de contas de 2006. Depois foram elaborados os projetos de lei que destinavam subvenções para as associações e escolas em 2007.<br /><br />- Nós decidimos no mês de dezembro que seria criada uma Central de Subvenções para diminuir custos, pois em cada secretária seria necessário o serviço de um contador e de um assistente administrativo. <br /><br />Sílvia Mossman acrescentou ainda que a iniciativa tem por objetivo implantar um sistema transparente de utilização dos recursos. De acordo com a Secretária, terá de ser feita uma alteração na Lei Orgânica.<br /><br />- O objetivo é lançar um edital e as entidades terão um prazo para se cadastrar - explicou, acrescentando que será um cadastro único com as entidades que têm parceria com o Município.<br /><br />O vereador Ralfe indagou o motivo que levou o Executivo a cortar valores destinados a algumas entidades e reclamou que quando as associações tentam esclarecer dúvidas na Central de Subvenções ficam sem resposta. <br /><br />A respeito da primeira pergunta, a secretária disse que, em função da redução de créditos do ICMS, a previsão do orçamento foi mais enxuta. Ela acrescentou que no início de janeiro determinou-se um corte de 20% em todas as despesas de custeio. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social teve de reduzir despesas e conseqüentemente fez cortes nas subvenções, segundo a secretária. Ela salientou ainda que a redução dos valores não tem relação com o parcelamento da dívida com o Ipasem. <br /><br />Sílvia prevê que em 15 dias a estruturação da Central de Subvenções deverá estar solucionada.<br />