R$ 1 milhão e 800 mil amplia vagas na educação infantil

Nesta terça-feira, 27, em segundo turno, foram aprovados dois projetos do Executivo que repassam R$ 1.476.154,00 para cinco associações que administram escolas de educação infantil e R$ 342.864,00 para outras três associações. Os dois repasses somam R$ 1.819.018,00.<br /><br />No momento da votação, alguns integrantes das comunidades beneficiadas estavam presentes no plenário. Antes da apreciação dos projetos, o vereador Teo Reichert (PDT) alertou que as propostas de subvenções do Executivo chegaram somente na quinta-feira passada ao Legislativo:<br /><br />- Não é culpa dessa Casa esse atraso na votação. Esses pedidos de recursos ficaram parados na prefeitura por três meses.<br /><br />Ralfe Cardoso acrescentou que o atraso no repasse deverá se repetir no próximo ano se o Executivo não encaminhar os projetos para serem votados já no mês de dezembro. O vereador Gilberto Koch (PT) concordou com o integrante do P-SOL:<br /><br />- Acreditamos que esses projetos devem vir mais cedo, para que não seja mais precido a pressão da comunidade - acrescentou. <br /><br />Os vereadores Gerson Peteffi (PSDB) e Renan Schaurich (PTB) também pediram mais agilidade do Executivo.<br /><br />O Município, através da SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto, optou por estabelecer parcerias com associações para ampliar as vagas na faixa etária da educação infantil. A medida atende as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Plano Nacional de Educação.<br /><br />Os dois projetos de lei do Executivo estipulam vários critérios para a concessão e uso da subvenção. A verba custeará despesas mensais de manutenção e pagamento de pessoal, sendo que todas as despesas com encargos sociais, trabalhistas e previdenciários decorrentes do vínculo empregatício dos funcionários correm por conta da associação.<br /><br />ENTIDADES BENEFICIADAS<br /><br />R$ 231.120,00 - Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha Viva<br /><br />R$ 136.200,00 - Associação dos Amigos do Bairro de Lomba Grande/Escola Municipal de Educação Infantil Lápis Mágico<br /><br />R$ 252.000,00 - Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Werno<br /><br />R$ 480.000,00 - Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Favo de Mel<br /><br />R$ 228.000,00 - Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo e Aprendendo<br /><br />R$ 102.864,00 - Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial/Escola de Educação Infantil da Paz, 33 alunos em turno integral.<br /><br />R$ 120.000,00 - Associação dos Amigos do Bairro Ideal/Escola de Educação Infantil do Bairro Ideal, 136 alunos em turno integral.<br /><br />R$ 120.000,00 - Associação Evangélica de Ação Social/Escola Comunitária de Educação InfantiL Raio de Sol, 43 alunos de turno integral.