11/11/2010 - Prefeito entrega projeto de Orçamento para 2011 aos vereadores
O
prefeito Tarcísio Zimmermann participou da sessão desta quinta-feira,
11, para entregar o Projeto de Lei nº 129/2010, que trata do Orçamento
Municipal para 2011. Ele agradeceu aos delegados do Orçamento
Participativo – muitos estavam presentes à sessão –, destacando sua
importância para a composição do documento, e também detalhou alguns
pontos da matéria. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para fazer
diversas perguntas sobre o projeto.
De acordo com a proposta
repassada à Câmara, a receita total é estimada no mesmo valor da
despesa, em R$ 673.987.000,00 (seiscentos e setenta e três milhões,
novecentos e oitenta e sete mil reais), dos quais R$ 487.333.000,00
(quatrocentos e oitenta e sete milhões, trezentos e trinta e três mil
reais) são recursos do tesouro e R$186.654.000,00 (cento e oitenta e
seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) são recursos
de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta,
inclusive dos fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder
público municipal.
Crescimento
Parte da receita chega
aos cofres do Município por meio de impostos. Em 2009, apontou
Zimmermann, a receita tributária de R$ 72 milhões, em R$ 2010, de R$ 81
milhões, e para 2011, a expectativa é de R$ 89 milhões. Haverá ainda um
grande crescimento nas transferências do SUS, explicou o prefeito, pois
Novo Hamburgo agora tem gestão plena da saúde. "Mas não é dinheiro
novo. Antes, o pagamento a instituições hospitalares era feito
diretamente, sem passar pelo orçamento do Município. Agora, serão pagas
pelo Município."
Estagnação
Um dos problemas,
destacou Zimmermann, é que o repasse de ICMS deverá ficar no mesmo
patamar de 2010 – ou seja, em cerca de R$ 77 milhões. "A economia de
Novo Hamburgo não vem crescendo como a de outros municípios. Com as
reduções fiscais para instalação de empresas em outras cidades, como GM
em Gravataí, perdemos duas vezes: primeiro, com a renúncia de impostos
nos primeiros anos; depois, com o crescimento da participação dessas
cidades no fundo."
Áreas em destaque
Segundo o chefe
do Executivo, a área da educação deverá ficar com 17% do orçamento; a
da saúde, com 15%. A habitação terá uma participação maior do que nos
outros anos: R$ 5%, por conta das obras de habitação popular.
Orçamento participativo
Zimmermann
destacou os pontos incluídos no orçamento por meio do orçamento
participativo. Melhorias em escolas e pavimentação de ruas em diversos
bairros estão contempladas, assim como projetos de regularização
habitacional no bairro Kephas, onde devem ser investidos R$ 300 mil
para esse fim. A Fábrica da Cidadania, onde deverão ser realizadas
ações de capacitação para o trabalho, um centro de saúde dentário e a
contratação de 35 guardas municipais por meio de concurso público
também estão no projeto.
Votação
O orçamento
municipal, que fixa a receita e despesa do exercício seguinte, é votado
anualmente. O projeto deve chegar à Câmara até o 31 de outubro e ser
votado até 15 de dezembro, de acordo com os artigos 98 e 99 da Lei
Orgânica Municipal.
11/11/2010