Aprovada criação de cargo para setor jurídico
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h55
Oito votos favoráveis e cinco contrários
Em segundo turno, na sessão desta quinta-feira, 15, os vereadores aprovaram o projeto que cria o cargo de coordenador jurídico, de provimento em comissão.
A proposta recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários. Votaram contra o projeto os vereadores Ralfe Cardoso, Gilberto Koch, Anita Lucas de Oliveira, Teo Reichert e Renan Schaurich. Votaram a favor Antonio Lucas, Cleonir Bassani, Gerson Peteffi, João Marcos, Paulo Kopschina, Soli Silva, Volnei Campagnoni e Lorena Mayer.
RESPONSABILIDADE
Por ter sido vice-presidente na gestão da Mesa Diretora anterior, responsável pela realização do concurso público passado, Volnei Campagnoni assumiu para si parte da responsabilidade por ter havido falha na escolha dos pré-requisitos exigidos aos bacharéis de Direito. Para ele, deveria ter sido pedida uma especialização na área de direito público aos candidatos. Paulo Kopschina e Cleonir Bassani elogiaram o desempenho dos profissionais selecionados no concurso público de novembro.
- A aprovação da proposta não é nenhum demérito aos advogados da Casa - disse Bassani.
EMENDAS
O projeto recebeu quatro emendas assinadas por Volnei Campagnoni, Paulo Kopschina, Cleonir Bassani e Ralfe Cardoso. O plenário aprovou a emenda de Volnei Campagnoni, que exige o diploma de bacharel em Direito, com curso de extensão e especialização em gestão de administração pública, devidamente registrado e expedido por estabelecido oficial ou reconhecido oficialmente. Também foi aprovada a emenda de Ralfe Cardoso, estabelecendo que "esta lei terá vigência improrrogável de seis meses".
Cleonir Bassani retirou a emenda de sua autoria e a de Ralfe prevaleceu sobre a que foi apresentada por Kopschina porque o assunto era o mesmo e porque foi votada por último.
JUSTIFICATIVA
O presidente Ito Luciano foi enfático ao declarar que a criação do cargo em comissão de um assessor jurídico tem por objetivo o aprimoramento do trabalho legislativo. Explicou que a própria diretora da Casa, Maria Cristina Orengo, solicitou-lhe o acréscimo de mais um servidor, em vista da pouca experiência dos concursados que já estão no cargo.
Veja o projeto 11
A proposta recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários. Votaram contra o projeto os vereadores Ralfe Cardoso, Gilberto Koch, Anita Lucas de Oliveira, Teo Reichert e Renan Schaurich. Votaram a favor Antonio Lucas, Cleonir Bassani, Gerson Peteffi, João Marcos, Paulo Kopschina, Soli Silva, Volnei Campagnoni e Lorena Mayer.
RESPONSABILIDADE
Por ter sido vice-presidente na gestão da Mesa Diretora anterior, responsável pela realização do concurso público passado, Volnei Campagnoni assumiu para si parte da responsabilidade por ter havido falha na escolha dos pré-requisitos exigidos aos bacharéis de Direito. Para ele, deveria ter sido pedida uma especialização na área de direito público aos candidatos. Paulo Kopschina e Cleonir Bassani elogiaram o desempenho dos profissionais selecionados no concurso público de novembro.
- A aprovação da proposta não é nenhum demérito aos advogados da Casa - disse Bassani.
EMENDAS
O projeto recebeu quatro emendas assinadas por Volnei Campagnoni, Paulo Kopschina, Cleonir Bassani e Ralfe Cardoso. O plenário aprovou a emenda de Volnei Campagnoni, que exige o diploma de bacharel em Direito, com curso de extensão e especialização em gestão de administração pública, devidamente registrado e expedido por estabelecido oficial ou reconhecido oficialmente. Também foi aprovada a emenda de Ralfe Cardoso, estabelecendo que "esta lei terá vigência improrrogável de seis meses".
Cleonir Bassani retirou a emenda de sua autoria e a de Ralfe prevaleceu sobre a que foi apresentada por Kopschina porque o assunto era o mesmo e porque foi votada por último.
JUSTIFICATIVA
O presidente Ito Luciano foi enfático ao declarar que a criação do cargo em comissão de um assessor jurídico tem por objetivo o aprimoramento do trabalho legislativo. Explicou que a própria diretora da Casa, Maria Cristina Orengo, solicitou-lhe o acréscimo de mais um servidor, em vista da pouca experiência dos concursados que já estão no cargo.
Veja o projeto 11