Aprovado projeto que cria programa para redução de carroças

por admin última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Soli Silva
O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade no dia 13 o projeto de lei que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTA), proposta elaborada por Soli Silva (PDT). Além de aumentar a segurança no trânsito, a intenção do autor do PL 215/14L/2006 é minimizar os maus-tratos aos cavalos e dar melhores condições de trabalho às pessoas envolvidas com a coleta de resíduos sólidos. Conforme o projeto, fica estabelecido o prazo máximo de oito anos para que seja proibida a circulação de carroças em Novo Hamburgo.

Antes mesmo do vencimento desse limite de tempo, não será permitido que menores de 18 anos conduzam os VTAs. A proposta prevê ainda ações que possibilitem que os condutores de Veículos de Tração Animal atuem na área de reciclagem de resíduos sólidos.

O vereador Soli Silva ocupou a tribuna para explicar os motivos que o levaram a criar o projeto. Ele esclareceu que sua intenção é fazer o trânsito da cidade fluir melhor. O parlamentar acrescentou que a circulação das carroças nas ruas representa perigo de acidentes. Segundo a previsão do vereador, se nada for feito, a longo prazo a tendência é de que Novo Hamburgo venha a sofrer com problemas relacionados ao fluxo de automóveis e congestionamentos.

- Não podemos deixar o problema acontecer para depois tomarmos decisões - disse.

Sobre o possível aumento do desemprego em função da proibição da circulação das carroças, o vereador argumentou que o projeto estabelece um prazo de oito anos para que o poder público ajude a organizar associações que possibilitem aos carroceiros o ingresso no mercado de trabalho.

Veja o projeto