Aprovado projeto que pune discriminação sexual
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h55
Iniciativa é do vereador Ralfe Cardoso
Foi aprovado nas sessões ordinária e extraordinária do dia 12 de dezembro o projeto do vereador Ralfe Cardoso (PSOL) que institui, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual. Ao mesmo tempo, a proposição visa a estabelecer penalidades aos estabelecimentos localizados no município que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. O Poder Executivo, segundo o projeto, apenará todo estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, entidades, representações, associações e sociedades civis que, por ato de seus proprietários, prepostos ou responsáveis, discriminar pessoas em razão de sua orientação sexual ou contra elas adotar atos de coação ou violência. A multa prevista na matéria é de 3 a 6 mil URMs.
Votaram contra o projeto os vereadores João Marcos (PTB), Paulo Kopschina e Ito Luciano (PMDB).
DEFESA
Roberto Seitenfos, coordenador da ONG Desobedeça, e a vereadora leopoldense Ana Afonso (PT) usaram a tribuna para defender a proposta de Ralfe Cardoso. Segundo Seitenfos, os homossexuais precisam ser respeitados não só num dia, mas nos 365 dias do ano.
A vereadora Ana Afonso disse que proposta idêntica foi aprovada em São Leopoldo este ano. "É um debate que tem provocado a sociedade a discutir comportamentos culturais que não se quebraram na medida em que a sociedade foi evoluindo". De acordo com ela, com a aprovação do projeto, se for sancionado, será o 88º município no país que proíbe o preconceito contra homossexuais.
CONTRA
O vereador João Marcos lamentou o projeto. "Parece que a comunidade não está percebendo que estamos indo para final dos tempos e vamos ter que chegar diante de Deus", disse. Ele criticou as grandes redes de TV e os programas que mostram o homosexualismo.
FIM DA HIPOCRISIA
Por sua vez, Ralfe reiterou a defesa de seu projeto. "Queria dizer que concordo com João Marcos quando ele diz que estaremos caminhando para o fim, mas eu espero que seja fim da hipocrisia, da perseguição, da discriminação e do preconceito da sociedade com ela mesma".
Paulo Kopschina justificou seu voto contrário afirmando que respeita as diferenças, mas se atém à questão da constitucionalidade. "Ficando atento a isso, voto contra porque o projeto é inconstitucional. Os art. 2º, 4º e 5º são prerrogativas exclusivas do Chefe do Executivo".
Veja o projeto
Votaram contra o projeto os vereadores João Marcos (PTB), Paulo Kopschina e Ito Luciano (PMDB).
DEFESA
Roberto Seitenfos, coordenador da ONG Desobedeça, e a vereadora leopoldense Ana Afonso (PT) usaram a tribuna para defender a proposta de Ralfe Cardoso. Segundo Seitenfos, os homossexuais precisam ser respeitados não só num dia, mas nos 365 dias do ano.
A vereadora Ana Afonso disse que proposta idêntica foi aprovada em São Leopoldo este ano. "É um debate que tem provocado a sociedade a discutir comportamentos culturais que não se quebraram na medida em que a sociedade foi evoluindo". De acordo com ela, com a aprovação do projeto, se for sancionado, será o 88º município no país que proíbe o preconceito contra homossexuais.
CONTRA
O vereador João Marcos lamentou o projeto. "Parece que a comunidade não está percebendo que estamos indo para final dos tempos e vamos ter que chegar diante de Deus", disse. Ele criticou as grandes redes de TV e os programas que mostram o homosexualismo.
FIM DA HIPOCRISIA
Por sua vez, Ralfe reiterou a defesa de seu projeto. "Queria dizer que concordo com João Marcos quando ele diz que estaremos caminhando para o fim, mas eu espero que seja fim da hipocrisia, da perseguição, da discriminação e do preconceito da sociedade com ela mesma".
Paulo Kopschina justificou seu voto contrário afirmando que respeita as diferenças, mas se atém à questão da constitucionalidade. "Ficando atento a isso, voto contra porque o projeto é inconstitucional. Os art. 2º, 4º e 5º são prerrogativas exclusivas do Chefe do Executivo".
Veja o projeto