Orçamento é aprovado em segundo turno

Foi aprovado em segundo turno na sessão desta última quinta-feira, 07, o projeto de lei de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. O projeto recebeu 47 emendas dos vereadores. Destas, oito foram retiradas pelos autores e três foram rejeitadas pelo plenário. A receita total estimada para o ano que vem chega a R$ 313.447.037,00, segundo o projeto.<br />Ao todo nove vereadores propuseram alterações no orçamento. Gilberto Koch (PT) apresentou uma; Antonio Lucas (PDT), três; Lorena Mayer (PFL), oito; Paulo Kopschina (PMDB), 12; Ito Luciano (PMDB), quatro; Cleonir Bassani, seis; Volnei Campagnoni (PMDB), cinco; Ralfe Cardoso (PSOL), seis. Soli Silva (PDT) teve participação na apresentação de duas emendas.<br />PROBLEMAS TÉCNICOS<br />Antes do início da votação, os vereadores reuniram-se no plenarinho com a secretária de Planejamento do município, Silvia Mossmann, que justificou a necessidade da retirada de algumas emendas por problemas técnicos. <br />Atendendo ao pedido da secretária, a vereadora Lorena Mayer retirou quatro emendas: a construção de uma academia municipal; o atendimento 24 horas na UBS de Canudos; atendimento 24 horas na UBS Santo Afonso e a construção e implantação de um Centro-Dia para o Idoso, com programa não asilar.<br />O vereador Paulo Kopschina retirou a emenda que apontava aquisição de equipamentos para as UBSs dos bairros Santo Afonso, Canudos e Rincão. O vereador Volnei Campagnoni retirou duas emendas. Uma delas apontava a instituição de vale-refeição para servidores com carga horária de 40 horas; e outra que suplementa em R$ 300 mil o orçamento da Secretaria da Habitação.<br />Já o vereador Antonio Lucas retirou a emenda que inclui a pavimentação de 17 ruas do município.<br />A maior parte delas apontava recursos da rubrica do gabinete do prefeito para custeio. Com a retirada destas emendas, a rubrica garante R$ 800 mil a mais no orçamento.<br />EMENDAS MANTIDAS<br />Das emendas que foram mantidas pelos vereadores, duas foram aprovadas e uma rejeitada. De autoria da vereadora Lorena Mayer, foram aprovadas as emendas que apontam a construção de duas UBSs, uma no bairro Ideal e outra na Vila Kroeff. Votaram a favor da emenda Anita Lucas de Oliveira, Cleonir Bassani, Gerson Peteffi, Gilberto Koch, Lorena Mayer, Ralfe Cardoso e Soli Silva. Foram contrários Antônio Lucas, Ito Luciano, João Marcos, Paulo Kopschina, Renan Schaurich e Volnei Campagnoni.<br />O vereador Gilberto Koch manteve a emenda que determina a ampliação da UBS Santo Afonso para o porte de mini pronto socorro, mesmo com a sugestão de retirada. Na votação, entretanto, a emenda foi rejeitada por sete votos contrários contra seis favoráveis. Votaram contra Antonio Lucas, Ito Luciano, João Marcos, Paulo Kopschina, Renan Schaurich, Soli Silva e Volnei Campagnoni. Foram favoráveis Anita Lucas de Oliveira, Cleonir Bassani, Gerson Peteffi, Gilberto Koch, Lorena Mayer e Ralfe Cardoso.<br />ALTERAÇÃO NA VOTAÇÃO<br />Três emendas tiveram votação diferente no segundo turno, do resultado obtido na primeira votação. Única emenda rejeitada na votação da última terça-feira, a destinação de recursos de R$ 280 mil para aplicação em serviços gráficos no Legislativo, desta vez foi aprovada. A autoria da emenda é dos vereadores Antonio Lucas, Soli Silva e Ito Luciano. <br />Ralfe Cardoso voltou a argumentar que o Legislativo não necessita deste montante para serviços gráficos ou poupança orçamentária. A emenda foi aprovada com os votos de Antônio Lucas, Cleonir Bassani, Gerson Peteffi, Ito Luciano, João Marcos, Lorena Mayer, Paulo Kopschina e Soli Silva. Votaram contra Anita Lucas de Oliveira, Gilberto Koch, Ralfe Cardoso, Renan Schaurich e Volnei Campagnoni.<br />CRÉDITOS SUPLEMENTARES<br />As outras duas emendas que foram votadas separadas, e em segunda votação rejeitadas, diferente do primeiro turno, são de autoria do vereador Ralfe Cardoso. Uma delas diminui o limite de percentual para abertura de créditos suplementares de 10% para 5% da despesa total autorizada. Votaram contra a emenda Antônio Lucas, Gerson Peteffi, Ito Luciano, João Marcos, Lorena Mayer, Paulo Kopschina, Soli Silva e Volnei Campagnoni. Os votos favoráveis foram de Anita Lucas de Oliveira, Cleonir Bassani, Gilberto Koch, Ralfe Cardoso e Renan Schaurich.<br />Na outra emenda, o vereador suprime o parágrafo único do art. 8º do projeto, que excetua da inclusão no limite para abertura de créditos suplementares determinados grupos de despesas. Com a aprovação da emenda, todos os grupos estão incluídos no limite de suplementação. Votaram contra a emenda Antônio Lucas, Gerson Peteffi, Ito Luciano, João Marcos, Lorena Mayer, Paulo Kopschina e Soli Silva. Os votos favoráveis foram de Anita Lucas de Oliveira, Cleonir Bassani, Gilberto Koch, Ralfe Cardoso, Renan Schaurich e Volnei Campagnoni.<br />Surpreso com a rejeição das duas emendas, Ralfe lamentou a votação. "Estaremos chancelando o prefeito para manusear o orçamento como queira, e estamos falando de mais de R$ 200 milhões para 2007".<br />Outra emenda votada em separado foi de autoria de Volnei Campagnoni e trata da criação do programa de entrega domiciliar de medicamentos. A emenda foi aprovada por 11 votos favoráveis e dois contrários. Antônio Lucas, Gerson Peteffi, Ito Luciano, João Marcos, Lorena Mayer, Paulo Kopschina, Soli Silva, Cleonir Bassani, Ralfe Cardoso, Renan Schaurich e Volnei Campagnoni votaram favoráveis. Anita Lucas de Oliveira e Gilberto Koch foram contrários.<br />