Projeto quer acabar com improviso na organização do carnaval

O projeto do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), que institui o Carnaval de Rua de Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta última terça-feira, 28. A votação teve sete votos favoráveis e quatro votos contrários. Anita Lucas de Oliveira e Gilberto Koch (PT), Ralfe Cardoso (PSOL), Volnei Campagnoni (PMDB), Soli Silva (PDT), Gerson Peteffi (PSDB) e João Marcos (PTB) votaram a favor do projeto. Antônio Lucas (PDT), Cleonir Bassani (PSDB), Ito Luciano e Paulo Kopschina (PMDB) votaram contra o projeto.<br />A matéria visa instituir o carnaval de rua do município como evento a ser realizado anualmente pelo Poder Público através da Secretaria de Cultura e Turismo e Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Novo Hamburgo.<br />"Atualmente, embora venham recebendo recursos municipais, as entidades sofrem pela imprevisibilidade, o que prejudica a participação, tanto no carnaval de rua de Novo Hamburgo como na representação da cidade em desfiles pela região", justifica Ralfe Cardoso no projeto.<br />ARGUMENTOS<br />Ele argumenta que com os critérios e regramento propostos pelo projeto haverá um avanço "para que saia do jogo político e tenha de fato o respaldo e o respeito que merece".<br />Para Cleonir Bassani, o projeto de Ralfe "não traz novidades e melhorias, e para mim, ainda deixa muitas dúvidas". Em resposta, o autor explicou que a matéria foi feita com a participação das entidades carnavalescas.<br />A CONSTITUIÇÃO<br />O presidente da Comissão de Justiça e Redação, Paulo Kopschina (PMDB), ainda tentou argumentar sobre o parecer de inconstitucionalidade apresentado pela comissão. "O projeto é inconstitucional, fere artigos da Constituição Federal e Estadual, que dizem que projetos que dispõem sobre organização, estruturação, devem ser de iniciativa do poder Executivo". <br />Ralfe contestou Kopschina, questionando qual outro projeto da Câmara não dispõe sobre a estruturação da administração. "Se esse critério é rígido em alguns momentos deve ser sempre, ou devemos adotar o bom senso. Esse projeto não gera despesa, ele determina que o prefeito, a cada ano, tenha calendário para discutir como será feito carnaval, mas em tempo hábil para que cada entidade possa se organizar", argumentou o autor. <br />"Não aceito críticas à Comissão de Justiça e Redação, ela tem uma linha e essa linha vem se mantendo e vai continuar assim, afinal, esse país tem Constituição e ela vai ser cumprida", rebateu Kopschina. <br /> <br /> <br /> <br />