Comerciantes de Canudos denunciam fraude na licitação de câmeras

Uma denúncia de fraude em processo licitatório na Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes foi apresentada na sessão desta última terça-feira, 10. O documento integrou o expediente da sessão desta última terça, 10, e foi lido pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Renan Schaurich. O relatório, apresentado em nome dos comerciantes do Bairro Canudos e da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, pede que a Prefeitura realize sindicância interna para apurar possível direcionamento de resultados na licitação para implantação de câmeras de segurança no bairro Canudos.<br />O DOCUMENTO<br />O documento relata um assalto à Loja Colombo de Canudos, argumentando que "se tivéssemos já instaladas as câmeras nas proximidades da loja com certeza tal fato não teria acontecido". "Não é a primeira vez que existe um direcionamento de resultados de licitações em Novo Hamburgo", diz o documento. Segundo o texto, "na tomada de preços 050/2005 (manutenção das câmeras em vias públicas no centro), após a comissão de licitações declarar vencedora a empresa Mastersate, a diretoria de Inteligência da Semtras - Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte.cancelou a mesma por falta de interesse público".<br />CÂMERAS EM CANUDOS<br />Conforme o relatório, no caso da tomada de preços para implantação das câmeras no bairro Canudos, a Mastersate foi a única empresa habilitada a participar do processo. Diz o documento que, na ocasião, "a diretoria de Inteligência, através do Sr. Queiroz Magela e Sr. Alexandre Jacó (sendo que os mesmos não pertencem à comissão de licitação) se postaram na sala de licitações, se manifestando e tomando a palavra". <br />Segundo o relatório, os dois teriam informado aos presentes que um dos sócios minoritários da empresa Mastersate teria 15 anos, e que este fato teria sido tomado como argumento "de uma forma fraudulenta para cancelar a licitação".<br />EXCLUSÃO<br />O documento ainda revela que a Semtras passou a excluir a empresa Mastersate de orçamentos e licitações, depois que a Mastersate teria alertado que os equipamentos orçados pela MCC Eletrônica, de Campo Bom, estavam em desacordo com as normas estipuladas pela Secretaria de Justiça e Segurança do RS. Os orçamentos da Mastersate, segundo os autores do relatório, são ignorados pela Semtras.<br />RELAÇÕES ESTREITAS<br />Ainda sobre a licitação, segundo consta no relatório, "como a empresa MCC Eletrônica (Campo Bom) não pode participar de licitações, pois não possui documentação, a Semtras apresenta a empresa Tec System (Sapiranga) como a possível empresa a realizar as obras em Canudos". O documento destaca também "a estreita relação do Sr. Alexandre Jacó (assessor da Semtras) com a empresa MCC Eletrônica e Tec System".<br />SINDICÂNCIA<br />Por fim, os autores do relatório alertam para a possível evasão de empresas comerciais do bairro Canudos, "acarretando prejuízos a todos, inclusive ao Município". Sugerem ainda que o Executivo instale uma sindicância para apurar os fatos e responsabilização dos envolvidos "com intuito de esclarecer os fatos reais do acontecido, que resultaram na revogação da licitação das câmeras em vias públicas do bairro Canudos, que haja transparência sem interesses pessoais, como a administração pública merece ser tratada".<br />PROVIDÊNCIAS<br />Logo após a leitura do documento, o líder do governo Paulo Kopschina (PMDB) disse que por duas vezes questionou pessoas do comércio de Canudos e da CDL se o prefeito sabia disso. Nas duas oportunidades, segundo ele, a resposta foi negativa. "Como eles estavam dispostos a levar o assunto ao prefeito, foi realizada nesta terça-feira, 10 uma audiência onde Jair Foscarini tomou conhecimento deste documento e, imediatamente, decidiu pela abertura de uma sindicância, além de ter remetido o relatório à promotora Silvia Regina Becker Pinto".<br />Na sua manifestação da tribuna, o vereador Antônio Lucas (PDT) lamentou o atraso que a situação causa na implantação das câmeras. Finalizou, pedindo que sejam punidos os responsáveis, e questionou: "será que é inteligência suspender a compra das câmeras de segurança para Canudos".<br />