José Cacio Bortolini desmente Sabiá

Em pronunciamento na Tribuna Popular durante a sessão desta última terça-feira, 12, o Procurador Geral do Município, José Cacio Bortolini desmentiu as acusações de Otalíbio Marcelino da Silva, popular "Sabiá", feitas na terça-feira 5, onde teria acusado advogados do município de perseguição e racismo. "As acusações são inverídicas, nunca houve perseguição a quem quer que seja. O que acontece é que muitas vezes pela atividade da PGM envolver conflitos, um indeferimento pode ser interpretado como mau atendimento". <br />TRATAMENTO IGUALITÁRIO<br />Ele explicou que o Ministério Público Estadual já tinha em andamento inquérito civil sobre a ocupação de áreas públicas.<br />Por conta deste inquérito o prefeito teria determinado um levantamento de todas as áreas ocupadas com notificação aos ocupantes. "Não houve tratamento diferente para ele em relação aos outros. Grande parte das pessoas notificadas devolveu as áreas sem necessidade de ação de reintegração de posse, não foi o caso deste senhor".<br />DÍVIDAS<br />Bortolini destacou que há uma dívida de Otalíbio com o Município. Esta dívida, segundo ele se deve ao não pagamento de valores de cessão de uso, contas de consumo de água e luz e ainda exploração comercial do restaurante. "Foi determinado em juízo o pagamento de água e luz", diz. <br />"Os valores são bem menores do que os citados na manifestação de Otalíbio, mas haverá sim, ação de cobrança judicial. E essa ação não é perseguição, é simplesmente um dever do município".<br />FARROUPILHA<br />Segundo ele, foi de maneira informal que tomou conhecimento que Otalíbio se instalaria na sede do Clube Farroupilha. "Mas isso é inviável juridicamente por inexistência de licitação, porque se fizéssemos a autorização, o Ministério Público poderia interpretar como desvio de áreas, continuando a haver a irregularidade. Isso poderia reverter em uma ação de improbidade contra o prefeito. Também a área do Farroupilha é permissionada para o clube, e o fato do clube ser permissionário não dá ao município o direito de autorizar quem quer que seja a utilizar a área". <br />Respondendo questionamento do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), Bortolini disse que não tem conhecimento e não autorizou contato de qualquer pessoa da PGM com a diretoria do Farroupilha para impedir que Otalíbio se estabelecesse no clube. "Isso é uma relação do permissionário com um terceiro". <br />REVISTA<br />O vereador Soli Silva (PDT) questionou o procurador sobre a veracidade da informação dada por Otalíbio de que um guarda havia sido destinado para revistá-lo em frente à sua casa e porque não deixá-lo trabalhar como ecônomo no Farroupilha se ele já havia acertado com a diretoria do clube.<br />"Desconheço essa circunstância, mas acho pouco provável que esteja acontecendo sob o mando da administração municipal. Nós temos uma liminar que nos dá respaldo judicial. Não temos motivos para isso", respondeu Bortolini. <br />O vereador Volnei Campagnoni (PMDB) informou que a direção da Guarda Municipal afirmou que não há plantão no Parque Floresta Imperial. Segundo ele, a informação é de que um guarda passa eventualmente pelo local cumprindo uma rotina, mas não foi orientado a revistar Otalíbio.<br />INVERDADES<br />O vereador Gilberto Koch (PT) questionou sobre as palavras da advogada Ana Paula a Otalíbio, quando teria afirmado a ele "estamos nos teus calcanhares". Segundo Betinho, este fato "pareceu uma questão política". <br />A própria advogada, que acompanhou a manifestação de Bortolini respondeu a Betinho. "Jamais usei este vocabulário de ‘pegar nos calcanhares’. Atendi Seu Otalíbio como qualquer outro cidadão. Só posso imaginar que o vereador Teo não entendeu o que eu disse. Eu pedi respeito ao seu Otalíbio. O critiquei por usar um vereador para se beneficiar". <br />O vereador Cleonir Bassani (PSDB) perguntou até quando esteve em vigou o contrato de Otalíbio. Ana Paula respondeu que o contrato era por tempo indeterminado. "Por isso pode ter notificação a qualquer momento, e decorrido o prazo para desocupação, ela se torna indevida". <br />PERMISSÃO PARA TRABALHAR<br />O presidente Teo Reichert disse que a questão é que Otalíbio foi impedido de trabalhar num lugar que não é da Prefeitura. "É o clube que decide. Não existe licitação para ecônomo de clube de futebol. Isso é não permitir a pessoa de trabalhar. E foi dito para a diretoria do Farroupilha que eles não poderiam contratar o Sabiá. Tudo que eu disse aqui eu confirmo. Existe um dano a ser reparado". <br />Bortolini respondeu ao presidente que "o que Prefeitura não pode fazer é dar autorização para ele operar lá no clube. E o que o próprio Otalíbio pediu ao município foi autorização". <br />Teo lembrou a Bortolini que o pedido foi feito porque pessoas da Prefeitura teriam procurado o clube para dizer que não poderiam aceitar Otalíbio lá. <br />DESCULPAS<br />O presidente ainda disse que pode ter havido mal entendidos, e sugeriu que seja feito um pedido de desculpas a Otalíbio. <br />"Talvez a problemática tenha surgido a partir de interpretações equivocadas. Não há nenhum tipo de interesse da administração em lhe prejudicar, nossa orientação é procurar entendimento e conciliação", disse o procurador ao próprio Otalíbio, que assistia o pronunciamento do plenário.<br />O vereador João Marcos (PTB) disse acreditar terem se exaltados os ânimos e sugeriu que o assunto fosse liquidado.<br />