09/11/2010 - Auxílio para jovens dependentes químicos
O Município foi autorizado a conceder auxílio financeiro à
Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Pacto – Pastoral de Auxílio Comunitário ao
Toxicômano – Fazenda do Senhor Jesus, entidade civil sem fins lucrativos, no
valor de até R$ 114 mil. O projeto 125/2010, do Executivo, foi aprovado por
unanimidade em segundo turno na sessão desta terça-feira, 9.
Internação de adolescentes
Esta subvenção tem como objetivo
auxiliar para a cobertura de necessidades financeiras da entidade, mediante
internação terapêutica, de adolescentes usuários de drogas, com idade entre 12 e
18 anos, residentes no Município. A fazenda fica no bairro Lomba Grande. O
auxílio destina-se, igualmente, a cobrir déficits verificados no exercício de
2009.
Liberação dos repasses
A entidade beneficiária deve
manter conta bancária específica em instituição financeira oficial, para o
recebimento e movimentação dos valores repassados, cuja liberação poderá se dar
em parcelas mensais. A liberação de parcelas fica vinculada à aprovação da
prestação de contas referente aos montantes anteriormente
liberados.
Emenda
Duas emendas, de autoria de Leonardo Hoff
(PP), também foram aprovadas. Uma trata da divulgação da convênio por meio de
placa – estabelecendo que o rompimento do convênio ocorrerá caso a retirada da
placa for voluntária. O motivo, explicou o vereador, é que podem acontecer
acidentes que impliquem a retirada da placa.
A outra emenda estabelece
que prestação de contas da beneficiada deverá ser publicada também nos sítios da
internet do Poder Executivo Municipal e da própria
entidade.
09/11/2010