09/08/2010 - Cassel sugere criação de Fundo Municipal do Idoso

Por meio de indicação, Raul Cassel (PMDB) sugeriu à prefeitura a criação de um Fundo Municipal do Idoso. Ele acrescenta que é necessária ainda a autorização para deduzir do imposto devido, pelas pessoas físicas e jurídicas, doações que serão efetuadas a este Fundo.

"O fundo poderá auxiliar os idosos nas suas mais variadas atividades, além de lhes assegurar direitos, e assim criar condições para a participação efetiva na sociedade", frisou o vereador. "Esta sugestão está baseada na Lei Federal 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações aos fundos municipais, estaduais e nacional."

09/08/2010