Aprovado Programa Auxílio Desemprego

Foi aprovado em segunda votação na sessão da última quinta-feira, 17, o projeto do Executivo que cria o "Programa Emergencial de Auxílio Desemprego", através de ocupação, renda e qualificação a pessoas desempregadas.<br />Na defesa da proposta, o líder do governo Paulo Kopschina (PMDB) lembrou que na discussão do projeto que foi vetado pelo Executivo, foi informado que junto com o veto viria projeto semelhante. "Veio o veto, veio o projeto. Não é igual, mas dá auxílio-desemprego, cesta básica e cursos de qualificação e requalificação profissional". <br />PREOCUPAÇÕES<br />O vereador Gilberto Koch (PT) lembrou que a matéria é uma resposta ao projeto de sua autoria já encaminhado na Câmara, aprovado em plenário e vetado pelo Executivo. "Em nível estadual está sendo encaminhado por sindicatos e movimentos dos desempregados, é importante encontrar alternativas", disse, questionando mais um problema: "como fica a questão da água e da luz, uma vez que o projeto trata da alimentação?".<br />A vereadora Lorena Mayer (PFL) afirmou que o projeto é louvável, mas questionou quanto tempo duraria. "Será que só no período eleitoral? Será que até outubro, e depois?", questionou, destacando que enquanto o projeto dá uma renda de R$ 100,00, são negados RX ao preço de R$ 15,00. "Comida também é vida, mas se a pessoa tem saúde ela pode trabalhar". <br />Para Anita Lucas de Oliveira (PT), qualquer programa de assistência é bem vindo, "a preocupação que tenho é que a gente vai fazer um curativo nessa grande ferida social. Mas e quando essas pessoas saírem do programa, o que fazemos com elas?"<br />O PROJETO<br />Segundo a justificativa do projeto, o beneficiário deve trabalhar três dias por semana, com jornada de quatro horas diárias, e no quarto dia passa por um curso de capacitação, aprendizagem e alfabetização. Ele recebe um auxílio mensal de R$ 100,00, cesta básica, suporte para deslocamento - quando houver necessidade - e seguro de acidentes pessoais. <br />SERVIÇOS<br />Os beneficiários poderão atuar em serviços de limpeza, jardinagem, pintura, e pequenos consertos em prédios públicos ou poderão atuar em oficinas nas instituições que dispõem de marcenaria, serralheria ou outras instalações profissionalizantes, por exemplo. Poderão ainda desenvolver atividades e treinamento em organizações sociais voltadas para a educação, saúde e assistência social. A duração da bolsa é de quatro meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois. <br />BENEFICIADOS<br />Serão beneficiados até 1,5 mil trabalhadores de todas as idades, integrantes de parte da população desempregada residente no Município. O Programa será coordenado pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e contará com a participação dos sindicatos, associações de bairros, organizações sociais não-governamentais, cooperativas de trabalhadores, representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores. Do total da concessão de bolsas auxílio-desemprego, havendo interessados e funções compatíveis, serão destinados 3% para os portadores de deficiência.<br />