Teo encerra sessão por falta de quórum

por admin última modificação 16/10/2020 19h54
Episódio semelhante ocorreu há 12 anos

Faltando quatro minutos para às três horas da tarde da última terça-feira, 1º, às 14h56min, o presidente Teo Reichert encerrou a sessão da Câmara Municipal. <br />A primeira chamada para o início da sessão plenária se dá às 14h30min e a segunda e última chamada às 14h45min.<br />Apenas seis vereadores se encontravam no plenário no momento em que Teo invocou o artigo 115, inciso 1º do Regimento Interno, abriu a sessão, solicitou que fosse lavrada a ata declaratória da ocorrência e encerrou a sessão por falta de quórum. <br />Estavam presentes no momento da abertura e encerramento da sessão os vereadores João Marcos e Renan Schaurich, 1º Secretário da Mesa Diretora, ambos do PTB, Paulo Kopschina e Volnei Campagnoni, vice-presidente da Câmara, ambos do PMDB e Soli Silva (PDT), além do presidente Teo.<br />O QUE DIZ O REGIMENTO<br />O quórum qualificado para abertura da sessão é de oito vereadores, do total de 14. O Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 115, no inciso 1º diz que: "verificada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara (metade + 1), o Presidente abrirá a sessão, caso contrário, aguardará até quinze minutos. Persistindo a falta de quórum, a sessão será aberta, lavrando-se a Ata Declaratória da ocorrência, que não dependerá de aprovação, declarando encerrada a sessão".<br />VÁRIAS CHAMADAS<br />O presidente Teo Reichert chamou os vereadores para comparecimento ao plenário e registro de presença por quatro vezes. Às 14h47min, anunciou tolerância de mais cinco minutos. Passado o prazo, como os vereadores não desceram de seus gabinetes, foi invocado o artigo 115 do Regimento Interno e encerrada a sessão.<br />OS AUSENTES<br />Os vereadores ausentes à sessão desta terça-feira terão registrada falta não justificada e perderão 10% dos subsídios brutos, ou seja, R$ 477,00. <br />Estavam ausentes Anita Lucas de Oliveira e Gilberto Koch (PT), Antônio Lucas (PDT), Ralfe Cardoso (PSOL), Cleonir Bassani e Gerson Peteffi (PSDB), Lorena Mayer (PFL) e Ito Luciano (PMDB).<br />ALTAIR AMORIM <br />Há 12 anos, no dia 22 de setembro de 1994, o então presidente Altair Amorim encerrou a sessão plenária por falta de quórum, convocando vereadores e funcionários para uma sessão que ocorreu no dia seguinte, às 6h da manhã.<br /> <br /> <br /> <br /> <br /><br />