Técnico depõe na CPI do Transporte Coletivo
O presidente da CPI que investiga possíveis irregularidades no Transporte Coletivo em Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso (PSOL) avaliou como positivo o depoimento do auxiliar técnico de transportes do Município, Waldemar Maia, na tarde desta segunda-feira, 3. Segundo ele, o depoimento serviu para esclarecer a metodologia utilizada pela prefeitura no cálculo tarifário. Waldemar fez uma análise explicativa de todos os elementos que compõem as planilhas, baseado nas informações do mês de maio de 2006. O próximo convocado pela CPI é Carlos Kempf, fiscal da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte. Ele deve falar aos integrantes da comissão na próxima segunda-feira, 10.<br />A PLANILHA<br />Segundo Waldemar, a planilha utilizada pelo município para cálculo tarifário foi elaborada pelo Ministério dos Transportes e está em uso desde 1981. "No Rio Grande do Sul, alguns municípios adotaram esta tabela e continuam executando. Outros não a utilizam mais. Nós optamos em manter esse trabalho de acompanhamento tarifário".<br />INSUMOS E COEFICIENTES<br />Waldemar explicou que a tabela é divida em duas partes. Na primeira, são expostos os insumos, e na segunda são aplicados os coeficientes e fórmulas matemáticas. Entre os insumos, ele destacou o combustível, pneus, carroceria, chassi, valor do veículo, despesas com pessoal, número de passageiros pagantes, frota de veículos em operação, quilometragem, depreciação, remuneração patrimonial e despesas administrativas. <br />De acordo com a planilha apresentada por Waldemar, os percentuais de custos que compõem a tarifa são de 57% para pagamento de pessoal, 15% para combustíveis, 9% para peças e acessórios, 5% para remuneração de capital, 4% para despesas administrativas, 3% para tributos, 3% para cobertura de depreciação, 2% para lubrificantes e 2% para rodagem.<br />EQUIVALÊNCIA<br />A questão do número de passageiros pagantes foi a mais discutida durante a reunião. Conforme Waldemar, "o número é equivalente, uma vez que o cálculo é feito com base em informações da empresa quanto a passageiros com desconto e isentos". Entre os grupos "têm os que pagam a tarifa integral; os que recebem 35% de desconto, que não optaram pelo vale-transporte e recebem até dois salários mensais; estudantes com 50% de desconto; trabalhadores que compram bilhetes antecipados com 10% de desconto, cuja renda é maior que dois salários mínimos; os maiores de 65 anos, isentos conforme lei federal; pessoas com idade entre 60 e 65 anos, que recebem até dois salários mínimos também têm isenção; deficientes físicos, com isenção total conforme avaliação via CID; e doentes renais crônicos, que têm gratuidade da passagem para ir à hemodiálise e cujo benefício é temporário".<br />A dúvida dos vereadores foi sobre o resultado do número de pagantes e da forma que se chega a esse número. Waldemar disse que a informação é dada pela empresa operadora, e que o cálculo final é feito com base na aplicação de fórmulas para o número apresentado dentro de cada grupo. "As informações são colhidas em número bruto de passageiros, depois é que são feitos os detalhamentos dos benefícios para chegar ao valor equivalente".<br />PROPAGANDA<br />Ralfe Cardoso ainda questionou sobre o uso de receitas vinculadas, como a de propagandas no ônibus, para o cálculo da tarifa. Segundo Waldemar, a única receita utilizada no cálculo tarifário é de passagens. "A incidência de uma nova receita, entretanto, pode ser inserida no cálculo", garante.<br />Esta informação, segundo Ralfe, pode indicar uma futura proposta de alteração na lei municipal de concessão, com a inclusão de novas receitas no cálculo tarifário.<br />PRAZOS<br />A CPI foi oficialmente instalada em 29 de maio, e tem, segundo o Regimento Interno, 120 dias de prazo de funcionamento, prorrogáveis, mediante pedido fundamentado e aprovado em plenário. Integram a CPI os vereadores Ralfe Cardoso, Antonio Lucas, Cleonir Basssani, João Marcos, Volnei Campagnoni, Lorena Mayer e Anita Lucas de Oliveira.<br />