08/04/2010 - Comusa poderá pagar dívida com Caixa

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h54
São R$ 180 mil referentes a CPMF entre 1997 e 1999

A dívida de R$ 180 mil da Comusa com a Caixa Econômica Federal (CEF) deve ser quitada em breve. Foi aprovado, em primeiro turno, o projeto 26/2010, do Executivo, que autoriza o pagamento. A proposta foi incluída na ordem do dia por meio de requerimento. Votaram contrariamente Gerson Peteffi (PSDB), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).

O valor refere-se à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que não foi recolhida no período entre 23 de janeiro de 1997 a 22 de janeiro de 1999. A Comusa, hoje autarquia, ainda era a sociedade anônima de economia mista Companhia Municipal de Saneamento.

Negociação
O líder do governo, Gilberto Koch (PT), explicou que a negociação entre a Comusa e a Caixa já está em andamento, mas que precisa de autorização da Câmara para ir adiante. "Este valor é inferior ao que seria pago caso a Caixa entrasse na justiça", explicou. "Logo, o Município terá ganhos com a aprovação desta proposta."

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) questionou como será feito o pagamento – se integral ou parcelado. Betinho disse que a intenção da autarquia é pagar em uma vez. Carlinhos, por sua vez, sugeriu que fosse tentado um parcelamento.

Serjão sugeriu que representantes das duas partes interessadas na negociação viessem à Casa responder a dúvidas dos vereadores – o que Betinho assegurou que irá ocorrer na próxima semana. Peteffi concordou. "Esta não-cobrança da CPMF é de responsabilidade da Caixa", ponderou.

08/04/2010