Projeto antinepotismo aprovado em primeiro turno

por admin última modificação 16/10/2020 19h54
Matéria teve seis votos contrários

Foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 4, por sete votos a seis, o projeto de autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consangüíneos, ascendentes, descendentes, afins ou por adoção, no serviço público municipal. O projeto teve discussões intensas e foi marcado pelo debate em relação à matéria que está tramitando na Câmara, de autoria do Executivo, e que também trata do antinepotismo. As emendas apresentadas, segundo o presidente Teo Reichert, foram prejudicadas pela inconstitucionalidade. A matéria será votada em segundo turno na próxima quinta-feira, 6.<br />DEFESA<br />O vereador Ralfe Cardoso, ao defender o seu projeto, criticou a matéria enviada pelo Executivo alterando a Lei Orgânica para impedir o nepotismo. "Não fosse a pressão da sociedade, o prefeito não apresentaria uma matéria dessa natureza", disse. Alertou que a matéria vinda do Executivo não acaba com o nepotismo cruzado. <br />Para o vereador Gilberto Koch (PT) a aprovação do projeto é a oportunidade dos vereadores assumirem a responsabilidade com a sociedade hamburguense. "Não podemos usar nosso mandato para poder contratar parentes", afirma.<br />A vereadora Lorena Mayer (PFL) caracterizou o projeto advindo do Executivo contra o nepotismo de "deboche". "Se alguém interpreta o projeto do Executivo, vê que não há contrariedade ao nepotismo. Projeto mesmo é o do Ralfe", defende.<br />"Nós precisamos, através do voto favorável a este projeto cobrar atitudes para que se modifique esta prática em Novo Hamburgo. Está nas mãos de cada um de nós entender que nepotismo deve ser banido", justificou Cleonir Bassani (PSDB).<br />CONTRÁRIO<br />"Não tenho parente em nenhum cargo público, respeito o autor do projeto, mas também tenho minhas convicções e jamais vou me deixar levar por pressões. Sou contra porque não acredito que o nepotismo é responsável por todos os males deste país", opinou Renan Schaurich (PTB). João Marcos (PTB) reforçou a opinião do colega de partido. "Já exonerei minha filha, mas acho que deveríamos deixar o congresso nacional resolver este assunto", disse, afirmando sua posição contrária ao projeto. <br />Para o líder do governo na Câmara, Paulo Kopschina (PMDB), seria oportuno e coerente não aprovar o projeto apresentado por Ralfe. "Essa matéria eu não posso legislar porque não é de competência da Câmara apresentar um projeto com esse teor", afirma. Segundo ele, seria incoerente da sua parte, como integrante da Comissão de Justiça e Redação, que emitiu parecer de inconstitucionalidade ao projeto, votar a favor dele. <br />DESCRÉDITO<br />O vereador Teo Reichert (PDT) aprovou a idéia do projeto de Ralfe, mas lembrou da inconstitucionalidade do projeto. Por outro lado, antecipou que se o prefeito não mandar um substitutivo ao seu projeto sobre o nepotismo, irá votar contra. Alertou ainda que se o projeto do Executivo for aprovado, há riscos do Legislativo cair em descrédito. "Com aquele projeto não há controle do nepotismo em Novo Hamburgo", avalia. Outro vereador que se manifestou contrário ao projeto foi Ito Luciano (PMDB). "Eu disse para o prefeito que era contra, sempre fui contra". O vereador Volnei Campagnoni (PMDB) disse que não vota favorável a projeto com parecer de inconstitucionalidade. "Poderíamos ter feito projeto exclusivo para a Câmara, aí seria constitucional", lembra.<br /> <br /> <br /><br /><br />