Câmara analisa oito vetos e rejeita dois
Oito vetos foram votados pelos vereadores na sessão desta quinta-feira, 9. Destes oito, seis foram mantidos e dois foram rejeitados. A sessão ainda teve homenagem à Escola Municipal Eugênio Nelson Ritzel, manifestação de representante do comando de greve do CPERS e do presidente da União das Associações Comunitárias (UAC) de Novo Hamburgo.<br />CADEIRANTES<br />Um dos vetos rejeitados, é o que penaliza a falta de adaptação dos coletivos aos cadeirantes. De autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), o projeto altera a lei municipal em vigor e estabelece multa para as empresas de ônibus que não cumprirem a legislação. Segundo Ralfe "o descumprimento irrestrito da lei por parte das empresas concessionárias do transporte coletivo ocasiona um déficit de 12 ônibus adaptados para o transporte de pessoas portadoras de deficiência". O projeto foi considerado inconstitucional pelo Executivo, mas teve parecer pela derrubada do veto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O veto foi derrubado por unanimidade, com ausência dos vereadores Antônio Lucas (PDT) e Ito Luciano (PMDB).<br />ORÇAMENTO<br />O segundo veto derrubado pelo plenário foi ao projeto de autoria do Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 2006. Em sua tramitação no Legislativo o projeto recebeu dez emendas dos vereadores. Destas 10 emendas, seis foram vetadas pelo Executivo: três de autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), duas de Ito Luciano (PMDB) e uma de Paulo Kopschina (PMDB). <br />A justificativa da maioria dos vetos às emendas foi baseada na necessidade de lei específica para toda e qualquer subvenção. Durante a discussão do veto, Ralfe Cardoso contestou as justificativas do Executivo. "É possível derrubar o veto porque os argumentos do Executivo não servem." Votaram contra o veto Anita Lucas de Oliveira e Gilberto Koch (PT); Lorena Mayer (PFL); Ralfe Cardoso (PSOL); Teo Reichert (PDT); Cleonir Bassani e Gerson Peteffi (PSDB); e João Marcos e Renan Schaurich (PTB). Votaram pela manutenção do veto os vereadores Antonio Lucas e Soli Silva (PDT), e Volnei Campagnoni e Paulo Kopschina (PMDB).<br /> <br /> <br /> <br /><br />