Teo Reichert denuncia manipulação, mas vereadores aprovam projeto

Rejeitado em primeiro turno na última quinta-feira, 2, o projeto quase teve sua análise retardada nesta terça-feira. Ralfe Cardoso (PSOL) solicitou vistas por cinco dias, mas o plenário a rejeitou por sete votos a seis. Antonio Lucas (PDT) alertou que o adiamento da votação comprometeria a compra de medicamentos para o Hospital Municipal, solicitando que o projeto fosse votado. Gerson Peteffi (PSDB) chegou a pedir que o diretor financeiro do Hospital, Leonardo Hoff, presente à sessão, esclarecesse o caso, o que não ocorreu. Paulo Kopschina, líder do governo, informou que sem a aprovação do projeto o Hospital seria forçado a fazer uma compra emergencial. Segundo ele, "o Poder Público compra através de pregões, com sucesso e rapidez." <br /><br />O projeto foi aprovado, em segundo turno, por nove votos favoráveis e quatro contrários de Lorena Mayer, Gilberto Koch, Anita Lucas de Oliveira e Ralfe Cardoso.<br /><br />MANOBRA<br /><br />Da tribuna, o presidente Teo Reichert parabenizou a atuação de Leonardo Hoff na direção do Hospital, mas disse que no episódio do projeto ele foi "usado", uma vez que a proposta do Executivo nada tem a ver com o Hospital. Usaram de uma "manobra", acrescentou. E completou: "Esta Câmara está sendo usada mais uma vez. Nós entramos na farsa que o Executivo está fazendo com esta Casa. É apenas um pretexto para aprovar o projeto. Isto é uma manobra. O prefeito nada tem a ver com isso. Os culpados são os que o aconselham. Nós não nos deixamos manobrar e quero ver quem virá à tribuna para afirmar o contrário. Usaram a emenda para aprovar o projeto. Depois querem que a Casa seja respeitada. Como, se nós não nos respeitamos?"<br /><br />Lorena Mayer (PFL) elogiou Teo pelo seu pronunciamento.<br /><br />ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO<br /><br />Cleonir Bassani afirmou que em nenhum momento foi usado e que a Câmara não está faltando com a sua responsabilidade. "Na última sessão apresentei uma emenda ao projeto, só que com parecer de inconstitucionalidade. Tivemos que buscar hoje o apoio de oito vereadores para que a emenda pudesse ser discutida. A presença do representante do Hospital em nada modifica meu posicionamento. Estamos dando a possibilidade do Executivo fazer remanejamento dentro da mesma rubrica. Temos que cuidar com as palavras. A emenda veio para ser um elemento de integração". <br /><br />ATITUDE RESPONSÁVEL<br /><br />Paulo Kopschina esclareceu que Leonardo Hoff não estava na Câmara a pedido de quem quer que fosse. "Em nenhum momento o prefeito pediu que ele viesse a esta Casa para fazer qualquer tipo de trabalho ou tentar qualquer tipo de manobra. Ele veio porque é responsável, porque tem qualidade profissional e porque tem o desejo de acertar. Veio conversar com os vereadores sobre os problemas que o Hospital poderá ter caso o projeto não seja aprovado. O Hospital, neste momento, precisa comprar medicamentos e tem feito as compras através de pregões. Sem isto, voltará ao critério anterior que já foi alvo de CPI nesta Casa, que são as compras emergenciais". E completou: "Nós temos independência para votar naquilo em que acreditamos".<br /><br />Gilberto Koh (PT) reclamou das contradições porque primeiro afirmavam que haveria engessamento do Executivo se o projeto fosse rejeitado. Agora, dizem que haverá engessamento do Hospital se a matéria for rejeitada. Eu não fui eleito para encaminhar apenas projeto de nome de rua".<br /><br />Volnei Campagnoni (PMDB) disse que não via motivo para tanto alarde em cima de um projeto que não altera o orçamento. Cada um tem a liberdade de votar como quiser".<br /><br />Ralfe Cardoso (PSOL) afirmou que "fica mais evidente a autonomia dos escalões menores porque o diretor do Hospital comparece na Casa e o líder do governo diz que não foi a pedido do governo. O orçamento tem técnicas hábeis para operar mesmo sem a aprovação do projeto. A matéria de hoje não altera em nada. No mérito, a emenda está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta Casa, no ano passado, aprovou um texto com a autonomia que buscava. Aprovar a emenda é desfazer o que já foi conquistado".<br /><br />Anita Lucas de Oliveira (PT) lembrou que a necessidade dos medicamentos "surgiu agora", estranhando que o diretor do Hospital não a tivesse procurado, como em vezes anteriores". No seu entendimento, Leonardo Hoff deveria ter falado com todos os vereadores. Lembrou, ainda, que todas as emendas apresentadas pelos vereadores ao Plurianual foram vetadas.<br /><br />EMENDA <br /><br />A emenda de Cleonir Bassani determina que o Poder Executivo fica obrigado a informar, bimestralmente, os créditos suplementares realocados. Assim, ao abrir crédito suplementar para realocação de dotações orçamentárias dentro do mesmo projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nas respectivas atividades ou projetos, até o limite da dotação, o Executivo deverá comunicar o fato.<br /><br />O texto foi aprovado por 10 votos favoráveis e três contrários. Contra, votaram Paulo Kopschina, Antonio Lucas e Lorena Mayer. A favor, Cleonir Bassani, Anita Lucas de Oliveira, Gilberto Koch, Ralfe Cardoso, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Volnei Campagnoni, Soli Silva, Renan Schaurich e João Marcos.<br /><br /> <br />