Aprovado reajuste de 3,29% para municipários

por admin última modificação 16/10/2020 19h54
Matéria provocou intenso debate

Foi aprovado em primeira e segunda votações nesta terça-feira, 21, o projeto de autoria do Executivo concedendo aos funcionários públicos municipais aumento de 3,29% nos salários. O motivo da discussão foi a redação do projeto encaminhado pelo Executivo, que classificou o aumento como antecipação do dissídio da categoria, com data-base em abril. Segundo os vereadores contrários à redação original, os 3,29% de aumento não seriam antecipação, mas sim uma compensação pelo aumento na contribuição ao IPASEM pelo funcionalismo, de 7,2% para 11%.<br />DISCUSSÃO<br />Ainda na sessão ordinária, quando o projeto foi aprovado por unanimidade, os vereadores Gilberto Koch e Ralfe Cardoso alertaram sobre uma possível perda dos percentual pelos funcionários públicos. "Voto favorável, mas quero compromisso de que o valor seja recuperado em abril", disse Gilberto Koch. Já Ralfe Cardoso reclamou que ao invés de antecipação do dissídio, o reajuste deveria ser considerado reposição pelas perdas na implementação da reforma previdenciária à folha do funcionalismo.<br />O líder do governo na Câmara, Paulo Kopschina, e o vereador Volnei Campagnoni ainda defenderam a redação original do projeto. "Ficou acordado que haveria reposição como antecipação. A negociação do dissídio depois, depende de nós", argumentou Volnei, que também é presidente do Grêmio dos Funcionários Municipais. "Não podemos nos precipitar achando que em abril esse percentual será tirado do bolso do trabalhador", defendeu Kopschina. <br />O PROJETO<br />Aprovado nas duas votações - na segunda com a amenda -, o projeto inclui reajuste de 3,29% para funcionários do Executivo e Legislativo, ativos e inativos e pensionistas. O reajuste passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2006. O Valor Referencial de Vencimento passa a representar o montante pecuniário correspondente a R$ 508,26.<br />