06/05/2010 - Saúde: vereadores visitam obra paralisada

Em visita ao Hospital Municipal na tarde desta quinta-feira, 6, Jesus Maciel, presidente da Câmara, anunciou que o Legislativo vai atuar com a força de que dispõe para obter soluções rápidas na retomada das obras. "Vamos convocar o diretor do Fórum para esclarecer-nos sobre o trabalho que está sendo realizado pelo perito. Acredito que o Poder Judiciário pode autorizar a continuidade das obras. Queremos uma posição clara sobre o que está acontecendo", declarou.

A iniciativa da visita às obras de ampliação do Hospital partiu da Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel. Também integram a Comissão Ito Luciano e Gerson Peteffi, que não compareceu por estar em audiência com a governadora Yeda Crusius, tratando da Avenida dos Municípios.

As obras estão paradas desde fevereiro de 2009. Há dúvidas quanto ao valor total da mesma, que é de R$ 4 milhões e 300 mil. Também se questiona se os pagamentos efetuados correspondem exatamente ao que foi realizado. Em maio de 2008, como relatou o prefeito Tarcísio Zimmermann durante a visita, esses problemas foram apontados pelo órgão de controle interno da Prefeitura. Acordos foram tentados com a construtora, sem sucesso. A empresa acionou a Prefeitura na Justiça, alegando falta de pagamento de parcelas. A Prefeitura, então, solicitou uma perícia judicial, buscando verificar se há conformidade dos pagamentos com os serviços executados ou não. No momento, a Prefeitura aguardo o relatório do perito. O custo da peritagem é de R$ 47 mil, sendo que a metade desse valor foi depositado em janeiro último. Segundo Tarcísio, tão logo o perito se manifeste, a Prefeitura vai licitar a continuidade das obras, pois o contrato com a empresa Fagundes não está mais em vigência.

O prefeito definiu a questão: "Não é problema de orçamento. É problema de legalidade". E acrescentou: "Enquanto não houver uma decisão judicial, não podemos fazer nada".

O vereador Antonio Lucas informou que o perito compareceu uma única vez ao local e que já marcou quatro visitas, não tendo comparecido a nenhuma delas. Ito Luciano reiterou a importância da conclusão da nova ala. Lembrou que os pacientes continuam em macas e que a qualidade no atendimento deve ser priorizada. Ito declarou que não há qualquer empecilho para a continuidade das obras e apresentou parecer favorável do Ministério Público.

"Está claro que o Hospital não vai ficar pronto este ano", disse Volnei Campagnoni. Ele reclamou da ausência do perito e disse que os vereadores não podem mais estar sendo cobrados nas ruas, sem ter uma resposta para dar. "Quem não está cumprindo o acordo é o Poder Judiciário", concluiu.

Raul Cassel reiterou a declaração do Ministério Público, que afirma não haver irregularidades. Questionou a depreciação do material utilizado nas obras e disse que o momento deve ser de somar esforços para evitar desperdício de dinheiro público. Sobre o perito, sugeriu: "Eu contrataria um perito para avaliar o perito".

Paulo Fagundes, sócio-gerente da construtora, disse que trabalhou janeiro e fevereiro sem receber. Explicou que protocolou pedidos de informação na Prefeitura e não recebeu resposta. Afirmou que não foi procurado pela Prefeitura para acordos, ao que Tarcísio retrucou: "Todos os documentos e tentativas de acordo estão à disposição." Fagundes informou que não vai abandonar a obra e que lá está presente, todos os dias.

Carlos Meloto, diretor de administração da Fundação de Saúde Pública, responsável pelo Hospital, explicou que a nova ala de internação clínica, com 60 leitos, poderá atender até 400 pessoas em um mês. A Fundação, em conjunto com a Prefeitura, aguarda o laudo do perito para posicionar-se e retomar as obras.

Acompanharam a visita dos vereadores, representando a Fundação de Saúde Pública, o diretor de finanças, Marco Baldo; o diretor de gestão ambulatorial, Maicon Cunha e o diretor de gestão hospitalar, Marcos Lobato.

06/05/2010