Recesso Parlamentar de 45 dias encerra em 31 de janeiro

por admin última modificação 16/10/2020 19h54
Câmara funciona normalmente, mas não há sessão plenária.

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem um dos menores períodos de recesso do país. A maioria das casas legislativas só retorna ao trabalho das sessões ordinárias em março e muitas ainda interrompem as atividades em julho. O recesso inicia no dia 16 de dezembro e termina em 31 de janeiro.<br />O ano legislativo inicia em 1º de fevereiro e se encerra em 15 de dezembro, com a eleição da Mesa Diretora. A primeira sessão ordinária de cada ano se realiza na primeira terça ou quinta-feira do mês de fevereiro, que são os dias reservados às sessões plenárias.<br />Havendo necessidade, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias no período de recesso. A diferença é que, ao contrário de muitas casas legislativas, em Novo Hamburgo não há qualquer tipo de pagamento sobre esta participação. Portanto, os vereadores nada recebem.<br />O projeto de eliminação do recesso de julho, a definição do período atual e da implantação de duas sessões semanais ocorreu em agosto de 1987, por iniciativa dos vereadores Kao Spindler, Adolfo Mossmann, Renato de Oliveira, Antonio Paz, Emir Lucas de Mello, Carlos Finck e Osmar Tavares.<br />