Veto às emendas do Plurianual é mantido
Antes da votação do veto às emendas do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2006-2009, a sessão da última quinta-feira, 20, foi suspensa para uma reunião entre o prefeito Jair Foscarini, a secretária de Planejamento, Sílvia Mossman dos Santos, e os vereadores. O debate foi realizado no Plenarinho da Câmara Municipal. Na ocasião prefeito e secretária informaram que as emendas vetadas programavam despesas sem apontar recursos da arrecadação prevista no PPA, e que este procedimento inviabilizava sua aceitação. "As instruções que temos, é de trabalharmos cumprindo o que é proposto, e em cima disso fizemos o PPA", explicou a secretária, garantindo que as emendas que representam despesas deveriam apontar origem para os recursos.
O prefeito Foscarini garantiu que as emendas não foram vetadas usando critérios políticos. "Este projeto, ao longo dos quatro anos, pode sofrer alterações. Existirão novas necessidades, poderão vir outros recursos e a lei terá que ser adequada", diz.
A vereadora Anita Lucas de Oliveira disse, durante a reunião, que houve falhas do Executivo, uma vez que este poderia ter se reunido com os vereadores antes do veto, para que as emendas pudessem ser refeitas propondo a alocação de recursos conforme pede a lei. Ainda durante a reunião, o vereador Téo Reichert solicitou que as emendas vetadas fossem analisadas e que fosse estudada alteração no PPA.
AUTONOMIA
O vereador Ralfe Cardoso, foi um dos que votou contra os vetos. "A autonomia da Câmara deveria ser mantida, e os vetos derrubados", argumentou. Já o vereador Volnei Campagnoni disse que o prefeito afirma ter um parecer sobre a matéria e a Câmara recebeu outro, contrário ao do Executivo. "Temos que rever posições em relação a empresas e órgãos que dão assessoria. Não dá para admitir que prefeitura e Câmara tenham o mesmo órgão consultivo. Somos poderes independentes e isso precisa ser respeitado", disse. Para o líder do governo na Câmara, Paulo Kopschina, o assunto foi mal discutido, porque houve falhas. "Foi marcada uma reunião na semana passada entre DPM, Secretaria de Planejamento e vereadores para discutir os vetos. A reunião foi marcada para as 15h, mas foi realizada às 13h, com a DPM e alguns vereadores, e quando os técnicos do Executivo chegaram, às 15h, a reunião já havia acabado", argumenta. Renan Schaurich encerrou a discussão do projeto em plenário, com um pedido ao prefeito. "Que fiquem estas emendas vetadas na primeira gaveta do prefeito para que tenha conhecimento todos os dias, das necessidades da população", completou.
Votaram pela manutenção dos vetos os vereadores Antônio Lucas, Jorge Luz, João Marcos, Paulo Kopschina, Renan Schaurich, Soli Silva, Teo Reichert, Volnei Campagnoni, Lorena Mayer e Gerson Peteffi. Os votos pela derrubada foram de Anita Lucas de Oliveira, Ralfe Cardoso e Gilberto Koch. O PPA foi aprovado pela Câmara no último dia 15 de setembro, recebeu 33 emendas apresentadas pelos vereadores. Destas 33, 24 foram vetadas pelo Executivo, a maioria leva a assinatura da bancada do PT, ainda integrada nesse período por Ralfe Cardoso.