05/08/2010 - Aprovadas mudanças no Conselho de Proteção Ambiental
O Substitutivo ao Projeto de Lei 65/2010, do
Executivo, que altera dispositivos da lei que cria o Conselho Municipal
de Proteção Ambiental (68/1995), foi aprovado em segundo turno, por
unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 5. O Compam contará agora
com 19 membros titulares, com seus respectivos suplentes, nomeados pelo
prefeito.
Raul Cassel (PMDB), que na primeira apreciação votou
contra, por ter considerado elevado o número de conselheiros, disse que
a reunião com o secretário de Meio Ambiente, Ubiratan Hack, o fez mudar
de ideia. O titular da pasta conversou com os vereadores antes do
início da sessão. "Ouvi dele uma constatação que o chocou: a ampliação
do número de membros foi necessária
porque a maior parte das
entidades não participam das reuniões. Assim, toda a luta pelo ambiente
fica comprometida. Fiquei um pouco decepcionado", explicou.
"Continuo achando que o conselho não poderia ter tantas indicações da prefeitura."
O
conselho, pelo caráter consultivo e deliberativo de suas decisões, é o
fórum de discussão dos conteúdos relevantes para o desenvolvimento
urbanístico-ambiental sustentável do Município.
Os integrantes do conselho devem ser:
I - um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam);
III - um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SDU);
III - um representante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed);
IV - um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (Sedetur);
V - um representante da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab);
VI - um representante da Procuradoria Geral do Município (PGM);
VII - um representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplang);
VIII - um representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (Semopsu);
IX - um representante da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha;
X
- um representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI NH/CB/EV);
XI - um representante do Movimento Roessler para Defesa Ambiental;
XII - um representante da Universidade (Feevale);
XIII - um representante do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTEC);
XIV - um representante da União das Associações Comunitárias (UAC);
XV - um representante da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec);
XVI - um representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RS);
XVII - um representante da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo;
XVIII - um representante do Movimento Ecológico SOS Rio dos Sinos;
XIX - um representante da Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados (Ondaa).
05/08/2010