Câmara mantém vetos do Executivo

por admin última modificação 16/10/2020 19h54
05/10/2005 - Projetos de Ito Luciano e Ralfe Cardoso foram considerados inconstitucionais

O vereador Ito Luciano assina o projeto que cria o programa "Poesia no Ônibus". O veto foi mantido pelo plenário, a sessão da última terça-feira. Ito anunciou que pretende enviar uma Indicação ao Executivo, apresentando a sua sugestão. Se remetido pelo Executivo, fica sanado o vício de origem e a proposta de Ito Luciano poderá se concretizar. A divulgação de poemas nos veículos que fazem o transporte coletivo das cidades já é prática adotada em vários municípios.

DISCRIMINAÇÃO SEXUAL

Por seis votos favoráveis ao veto e cinco contrários, os vereadores mantiveram o veto do Executivo ao projeto de Ralfe Cardoso que pretendia instituir o reconhecimento da liberdade de orientação sexual. A proposta estabelecia penalidades aos estabelecimentos que discriminassem pessoas em virtude da sua orientação sexual.

Da tribuna, Ralfe fez um comparativo com o projeto para a aquisição de um equipamentos para emergências cardíacas, de Paulo Kospchina, aprovado minutos antes, questionando as razões que tem justificado o veto do Executivo. Ambos, na sua avaliação, necessitarão da fiscalização municipal. Disse, ainda, que o projeto não inventa nada e não traz novas atribuições ao Executivo. Definiu o veto como uma atitude de preconceito e pediu a sua rejeição, no que não foi atendido. Votaram a favor do veto os vereadores Soli Silva, Ito Luciano, Paulo Kopschina, João Marcos, Antônio Lucas e Renan Schaurich. Contra o veto votaram os vereadores Ralfe Cardoso, Anita Lucas de Oliveira, Gilberto Koch, Teo Reichert e Gerson Peteffi.