Plurianual aprovado em segundo turno

Foi aprovado em segunda votação, na sessão desta quinta-feira, 15, o substitutivo ao projeto do Plano Plurianual (PPA) que define metas para a administração de 2006 a 2009. Logo após a discussão e votação das emendas, os vereadores aprovaram a redação final que foi encaminhada ao Executivo ao final da tarde. Após o recebimento, o prazo é de 15 dias para que o prefeito se manifeste sobre a matéria.

EMENDAS

O projeto recebeu 36 emendas. Destas 36, três foram retiradas pelos autores Jorge Luz e Lorena Mayer. Jorge Luz, suplente do PMDB, na vaga de Paulo Kopschina, licenciado para tratar de assuntos particulares, apresentou duas emendas. Uma foi aprovada e outra retirada. Lorena Mayer (independente) apresentou quatro emendas, duas retiradas e duas aprovadas. Gerson Peteffi (PSDB) apresentou e aprovou três emendas. O presidente Cleonir Bassani (PSDB) apresentou e aprovou quatro emendas. Teo Reichert (PDT) aprovou uma, João Marcos (PTB) também uma e a bancada do PT apresentou 21 emendas, todas aprovadas.

SOLO-CIMENTO

As emendas retiradas por Lorena Mayer tratavam da construção de postos de saúde em locais específicos, o que não é permitido no PPA. Essas emendas serão incluídas no projeto que definirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias. As outras duas emendas aprovadas estabelecem como metas a construção de uma casa-abrigo para mulheres vítimas de violência e a aquisição de uma máquina para confecção de tijolos de solo-cimento. Esse tijolo é feito com uma prensa manual e tem baixíssimo custo. Mistura terra com cimento, por isto o nome, e barateia a construção civil, sem prejuízo da sua qualidade.

REFORMA DA SEMEC II

As emendas de Cleonir Bassani contemplam a execução da reforma da Semec II; a divisão da verba destinada para aproveitamento da estrutura das escolas de samba como espaço cultural não só para dois anos, mas para os próximos quatro. As outras acrescentam objetivo ao Programa Família mais Segura, como ampliação e manutenção do sistema de alarmes, e instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.

CADEIRANTES

Gerson Peteffi incluiu a construção de postos de saúde mais simples nos bairros, uma vez que o PPA define que todos tenham mini pronto-socorros. Peteffi defende a inclusão de postos com um médico clínico, mais baratos e garantindo a assistência médica às populações periféricas. As emendas também abrangem o atendimento domiciliar ao idoso e ao portador de necessidade especial, nos casos em que a locomoção seja difícil. Outra sugestão é a compra de veículo, pelo município, que possa fazer o transporte de pessoas que usam cadeiras de rodas.

CÂMERAS DE SEGURAÇA

Jorge Luz apresentou proposta de criação e implementação de Centros Ocupacionais Comunitários e de aquisição e instalação de câmeras de segurança nos bairros.

PORTO SECO

Teo Reichert (PDT) aumentou a verba de R$ 250 mil destinada às obras do Porto Seco para R$ 350 mil.

DROGAS

João Marcos sugere a inclusão do tratamento da dependência química no hospital-dia que o Município pretende implantar.

21 EMENDAS

A bancada do PT, composta pelos vereadores Ralfe Cardoso, Anita Lucas de Oliveira e Carlos Gilberto Koch, apresentou 21 emendas. As áreas contempladas são as da habitação, saúde, educação, emprego, esporte, transporte, assistência social, qualificação profissional, geração de renda e cultura. As mulheres vítimas de violência poderão ter um centro de referência para atendimento específico com profissionais capacitados. Anita defendeu a proposta e citou exemplos de violência contra a mulher, entre todas as classes sociais, que podem ser apontadas em NH.

A bancada também incluiu atendimento aos drogados nos postos de saúde, sugerindo um treinamento específico para os médicos. Volnei Campagnoni e Ito Luciano (PMDB) votaram contra essa proposta. Volnei argumentou que o assunto está inserido em outra meta.

O mesmo argumento foi apresentado por Volnei Campagnoni para a emenda que cria o curso supletivo público municipal para jovens e adultos, nos bairros, estendo-os até a 8ª série. Os cursos, segundo Betinho, estão presentes em alguns bairros, mas a maioria vai até a 4ª série. Sem o segundo grau completo, disse, fica difícil o acesso ao mercado de trabalho. Outra emenda incentiva a recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho após os 40 anos de idade.

O transporte para Lomba Grande também foi tema de emenda, que sugere subsídio para esta linha. Ito Luciano, Volnei Campagnoni e Jorge Luz apontaram a inconstitucionalidade da matéria, uma vez que o Município não pode subsidiar uma empresa privada. Betinho explicou que o objetivo é atender ao trabalhador, pois o preço da passagem para Lomba Grande é de R$ 1,95, enquanto para NH é de R$ 1,60 e São Leopoldo-Lomba é de R$ 1,65.

Junto com Renan Schaurich, a bancada do PT propôs meta na programação cultural da cidade e com João Marcos, propôs o acréscimo de meta para a construção de capelas mortuárias nos bairros.