Vereadores aprovam projeto contra a discriminação sexual

Representantes de diversos grupos organizados em defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros acompanharam a votação do projeto de Ralfe Cardoso(PT). O plenário da Câmara foi decorado com balões nas cores do movimento GLBT - gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros - , além de bandeiras e cartazes.

O projeto foi aprovado em primeiro turno, na sessão desta quinta-feira.

A proposta institui a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual. Novo Hamburgo deverá ter fundamento legal para penalizar os estabelecimentos localizados no município que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. O projeto define por discriminação o constrangimento ou exposição ao ridículo; proibição ou cobrança extra para ingresso ou permanência; atendimento diferenciado ou selecionado; preterimento quando da ocupação ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares; preterimento em aluguel ou aquisição de imóveis para fins residenciais, comerciais ou de lazer; preterimento em exame, seleção ou entrevista para ingresso em emprego e a adoção de atos de coação, de ameaça ou de violência. DEBATE

No encaminhamento da discussão, Ralfe Cardoso cumprimentou as pessoas que ousam assumir a sua sexualidade, lamentando que em 2005 ainda seja necessário apresentar projeto para penalizar os que agem de forma preconceituosa. Gilberto Koch (PT) lembrou a luta dos negros contra o racismo. O presidente Cleonir Bassani entende que todos são seres humanos, irmãos e o respeito deve ser mútuo.Também lamentou a necessidade de tal projeto. "Não deveríamos ter nenhuma lei para obrigar as pessoas a respeitarem a orientação sexual de outras", completou. Também alertou para os art. 5º, 6º e 9º do projeto, sugerindo alternativas para o aperfeiçoamento da matéria.

TRANSGÊNEROS

A presidente da Associação de Transgêneros de NH, Sadessa Vieira, defendeu o respeito a todos e relatou a sua própria experiência com a discriminação. Em 2000, Sadessa foi barrada numa loja do Shopping. O proprietário disse-lhe que não vendia roupa para homem. Ela propôs deixar-lhe um cheque e experimentar a peça em casa, o que lhe foi negado. Sadessa registrou queixa na 1ª Delegacia, ingressou com uma ação na Justiça, perdeu, recorreu e perdeu novamente.