15 de setembro será o Dia do Cliente
Aprovado por unanimidade, o projeto de autoria de Cleonir Bassani, presidente da Câmara, acompanha uma tendência nacional de valorização do consumidor, já consagrada em vários Estados com a oficialização da data. Um dos objetivos é desenvolver uma consciência ética nas relações de consumo e divulgar os direitos do consumidor. É uma data comercial, que deverá contar com promoções e mensagens publicitárias envolvendo empresas privadas, públicas e instituições civis.
A data está oficializada no Estado, através da aprovação do projeto do deputado estadual Luis Fernando Schmidt (PT), em setembro de 2003. Em Porto Alegre, consagrou-se através de projeto do vereador Reginaldo Pujol (PFL), em dezembro de 2004.
Setembro foi escolhido para não concorrer com outras datas já consolidadas e porque era o único mês do ano em que não há uma data do calendário comercial. Além disto, em regra geral, é um mês de fracas vendas, comparativamente aos demais meses do ano.
CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS
Os vereadores aprovaram o projeto que permite à Câmara a contratação de profissional autônomo, pessoa física, para prestar assessoramento e ministrar cursos e treinamento, especialmente na área orçamentária e contábil. Até o momento, só havia permissão legal para a contratação de pessoa jurídica. O projeto abre crédito adicional especial no valor de R$ 14 mil e cria rubrica específica no orçamento da Câmara.
SAÚDE
Foi aprovada a abertura de crédito de R$53.900,00 destinado à abertura de dotações para atender despesas na área da saúde, não previstas no orçamento para 2005.