Recurso em subvenção poderá ser liberado para entidades

por admin — última modificação 16/10/2020 19h53
03/12/2004 - Entra em primeira votação, projeto do Executivo, que autoriza repasse do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente em projetos ambientais.

A finalidade da proposta é beneficiar com recursos do Fundema, os projetos ambientais aprovados pelo Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - Copam. As entidades a serem beneficiadas serão as seguintes: Associação dos Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Samuel Dietschi, Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual Madre Benícia, Associação dos Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin, o Centro de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Vieira e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis.

O auxílio deverá ser usado somente para custear despesas decorrentes da execução do projeto ambiental da entidade. Elas deverão prestar contas da verba recebida conforme orientações do Fundema, sendo que a responsabilidade de fiscalizar a execução dos planos será da Secretaria do Meio Ambiente.