Fumdec será votado na próxima sessão

O Fundo a ser criado tem a finalidade de promover recursos para o Comdec, desenvolver ações e serviços públicos de administração, prevenção, socorro, assistência e recuperação. As características do Comdec dividem-se em quatro tópicos que são: Situação de normalidade, estado de necessidade, situação de emergência e estado de calamidade pública; cada caso possui sua especificidade, na qual seria aplicado o Fumdec. O Comdec existe para unir forças vivas da comunidade, como ONGs com poderes públicos, integrando condições de auxílio para ser utilizado quando necessário. Segundo o Executivo, é necessário investir na orientação e preparação da população, para se prevenir de eventuais danos causados pelo ser humano, e caso ocorra, ter condições de administrar o impacto dos desastres.