Orçamento do Município para 2012 é de R$ 707 milhões

Nesta quinta-feira, 1º, os vereadores aprovaram em primeiro turno por unanimidade o orçamento do Município para o ano que vem. O Projeto de Lei nº 125/2011, do Executivo, estima que a receita e a despesa serão de R$ 707.158.000,00. Desse montante, R$ 532.851.000,00 são recursos do tesouro e R$ 174.307.000,00, de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.

Diversos cidadãos acompanharam a votação. O secretário Geral de Governo e Relações Comunitárias, Roque Werlang, que também esteve presente, destacou que o documento foi elaborado a partir de diversas reuniões com a comunidade hamburguense. A sessão foi longa, com diversas reuniões de bancada e debates – motivados principalmente pela questão da aprovação ou não das emendas. A base governista defendia a derrubada das sugestões apresentadas pelos vereadores, enquanto a oposição pedia a aprovação.

Transferências da União (incluindo Fundo de Participação dos Municípios) – R$ 146,3 milhões

Transferências do Estado (incluindo ICMS) – R$ 120 milhões

Operações de crédito – R$ 88,9 milhões

Serviços (incluindo Comusa) – R$ 69 milhões

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – R$ 42,5 milhões

Contribuições – R$ 37,3 milhões

Iluminação pública (CIP) – R$ 28 milhões

Aplicação financeira – R$ 25 milhões

Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$ 23 milhões

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – R$ 11,8 milhões

Taxas – R$ 11 milhões

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$ 9 milhões

Secretaria de Educação e Desporto – R$ 134,6 milhões

Secretaria de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – R$ 111,1 milhões

Comusa – R$ 99,7 milhões

Instituto de Previdência e Assistência Social – R$ 82,8 milhões

Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos – R$ 60,1 milhões

Secretaria de Habitação – R$ 37 milhões

Secretaria da Fazenda – R$ 25,4 milhões

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 24,2 milhões

Secretaria de Meio Ambiente – R$ 24 milhões

Reserva de contingência – Ipasem – R$ 19,3 milhões

Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – R$ 16,8 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 16,7 milhões

Câmara de Vereadores – R$ 11 milhões

Unidade Executora Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado – BID – R$ 9,7 milhões

Gabinete do Prefeito – R$ 7,5 milhões

Secretaria de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital – R$ 5,2 milhões

Secretaria de Cultura – R$ 4,3 milhões

Reserva de contingência – Comusa – R$ 4 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Rural – R$ 3,8 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo – R$ 3,2 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – R$ 3,2 milhões

Reserva de contingência – PMNH – R$ 1,9 milhões

Secretaria Geral de Governo e Relações Comunitárias – R$ 1,2 milhões

O líder do governo, Gilberto Koch (PT), chamou a atenção para os altos investimentos que devem ser feitos em saúde e educação. O presidente da Câmara, Leonardo Hoff (PP), também chamou a atenção para os R$ 180 milhões em investimentos previstos. Segundo ele, contudo, no orçamento de 2010, foi previsto um investimento de R$ 130 milhões – mas foram investidos apenas R$ 57 milhões. "Portanto, não se cumpriu com cerca de R$ 70 milhões." Além disso, ele salientou a importância das emendas dos vereadores. "Sempre ajudamos a construir as propostas, porque somos o elo mais próximo com a comunidade", frisou. "O Poder Legislativo tem o dever de apoiar essas demandas."

Alex Rönnau (PT) afirmou que não é fácil executar algumas obras. "Às vezes, faltam detalhes, como liberações dos bancos financiadores. Mas posso citar várias obras realizadas, como a unidade de pronto atendimento e as dezenas de escolas que receberam melhorias." O vice-presidente Matias Martins (PT) elogiou as pessoas que, voluntariamente, participaram das votações do orçamento em seus bairros. "Mas nem sempre a receita estimada acaba acontecendo, ou as obras contratadas acabam não saindo dentro do exercício fiscal."

Jesus Maciel (PTB) disse que os vereadores não podem se afastar da construção do orçamento. "Somos os representantes da população." Segundo ele, apenas uma pequena parte do orçamento é discutida com a população. "E as decisões já vêm praticamente prontas." Por fim, ele perguntou quem poderia ser contra as melhorias que apresentou. Raul Cassel (PMDB) lembrou que os legisladores são procurados diariamente por cidadãos em busca de soluções para os problemas enfrentados. "Mas isso aqui virou uma ditadura. Vem um secretário aqui e pede para derrubar as emendas que os vereadores levaram horas para elaborar. É um desrespeito. Não era esse o acordo." Ele também apontou que nada do que apresentou contraria os interesses dos hamburguenses.

Gerson Peteffi (PSDB) explicou que a faixa preta que ele e Cassel traziam no braço simbolizava luto. "Eu vi diversas ideias maravilhosas para nossa cidade na peça orçamentária. E vi também várias ideias maravilhosas dos vereadores. Por isso, as emendas deveriam ser aprovadas." Betinho disse que muitas das propostas dos parlamentares já estão previstas no texto que veio da Prefeitura. Sergio Hanich (PMDB) lamentou a situação em relação às emendas. "Chamam de demagogia a discussão sobre o orçamento do Município. Nós temos um compromisso com a comunidade. Podemos não conseguir, mas não podemos deixar de lutar."

Os vereadores apresentaram 85 emendas ao orçamento, contemplando diversos bairros. Mas os integrantes da base governistas pediram a retirada das suas 16 propostas. Hoff retirou uma das suas duas para assinar outra junto a Peteffi, já que o tema era o mesmo. E as quatro que Peteffi assinou sozinho foram retiradas por ele, como forma de protesto. No fim, todas as que permaneceram foram rejeitadas por oito votos a cinco. Votaram contra Alex Rönnau (PT), Antonio Lucas (PDT), Carmen Ries (PT), Gilberto Koch (PT), Ito Luciano (PMDB), Matias Martins (PT), Ricardo Ritter – Ica (PDT) e Volnei Campagnoni (PCdoB). Betinho argumentou que algumas descaracterizariam o orçamento.

Raul Cassel (PMDB) é autor de 25, que incluem asfaltamento da Estrada do Walahai, a criação de um centro de referência para a prática do atletismo e de um núcleo com programa de prevenção à prostituição infantil, além de exames para controle da diabete. Sergio Hanich (PMDB) sugere, em 15 emendas, obras como uma área de lazer na rua Helmuth Heldt, a construção de uma EMEI na vila Kippling e a duplicação da rua Bartolomeu de Gusmão. Entre as 13 propostas de Jesus Maciel (PTB) estão as farmácias populares nos bairros Canudos e Santo Afonso, melhorias nos loteamentos Coonovest e São José II e programa banda larga para todos.

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) busca, através de suas nove emendas, a criação de um lar de amparo ao idoso, a construção de galerias no arroio Sanga Funda e o capeamento asfáltico de diversas vias, entre outras melhorias. Entre as cinco propostas de Gerson Peteffi (PSDB) destacam-se a implantação de um centro de especialidades odontológicas, unidades básicas de saúde nos bairros Ideal e Jardim Mauá, e uma EMEI no bairro Primavera. Leonardo Hoff (PP) propõe a implantação de uma UBS no bairro Jardim e o aumento da meta de pavimentação para 100.000 metros quadrados. Mas como Peteffi também havia proposto uma UBS no bairro Jardim Mauá, Hoff retirou sua emenda e assinou junto a do tucano.

Ricardo Ritter – Ica (PDT) apresentou seis emendas, que abrangiam o asfaltamento em diversas vias e a duplicação da rua São Leopoldo. Volnei Campagnoni (PCdoB), também com seis demandas, destinava verbas para a manutenção Biblioteca Municipal Machado de Assis. Ito Luciano (PMDB) destacou a construção de ponte ou pontilhão sobre o arroio Pampa, na altura da rua Bruno David. E Carmen Ries (PT) apresentou uma solicitação para que o final da rua Araguaia seja aberto. Todas essas 14 foram retiradas da pauta de votação por seus autores.

Ito e Lucas assinaram uma emenda pela pavimentação de diversas vias. Os dois vereadores, ao lado de Matias Martins (PT), buscavam ainda abertura da estrada Odete Correa Schuck, com prolongamento até a estrada Martin Luther e construção de ponte ou pontilhão sobre o arroio que passa entre essas ruas. Porém, ambas também foram retiradas.

01/12/2011