Câmara não irá exibir despesas com viagens na internet

por admin última modificação 16/10/2020 19h53
15/07/2004 - Em segunda votação, foi reprovada proposta do vereador Ciro Rothen (PDT) que obrigava publicação, no site da Câmara, de informações sobre gastos com viagens de parlamentares

Na sessão de hoje, os vereadores rejeitaram em segunda votação o projeto-de-lei do vereador Ciro Rothen (PDT) que exigia a exibição, no site da Câmara, de informações sobre despesas com viagens dos vereadores.

 

A matéria - mais três emendas - havia sido aprovada em primeiro turno na sessão de terça-feira. Destaque apresentado pelo vereador Lucindo Amaral (PTB) incluía a publicação de despesas com viagens de assessores parlamentares, coordenadores de gabinete e de funcionários da Casa.

 

Em votação nominal, o projeto de resolução de autoria do vereador pedetista foi rejeitado com 18 votos contrários e com votos favoráveis do próprio autor e do vereador Ralfe Cardoso (PT).

 

Os parlamentares Atalíbio Foscarini (PDT) e Celina Grezzana (PT) estavam ausentes no momento da votação.

 

Pelo texto do projeto rejeitado em plenário, caberia à Mesa Diretora manter atualizadas na internet as seguintes informações: nome do vereador, partido e foto; local e motivo da viagem; objetivo do congresso; horário do congresso; despesa com transporte; valores de diárias; e fotocópia das notas fiscais apresentadas na prestação de contas.

 

Porém, uma emenda apresentada pelo autor, que previa também a publicação de informações referentes aos valores devolvidos aos cofres públicos (quando não fossem utilizados nas viagens), causou polêmica.

 

O presidente da Mesa, vereador Sérgio Schuck (PTB), lembrou os vereadores que a emenda poderia acarretar em problemas na contabilidade dos gastos. -A matéria, assim como está, trará transtornos administrativos a esta Casa-, argumentou.

 

O parlamentar anunciou na tribuna que a prestação de contas dos gastos será feita da maneira usual. Schuck adiantou que baixará portaria autorizando a publicação na internet dos gastos com viagens realizados este ano. -A matéria foi rejeitada não por não querermos defender a transparência desta casa, mas porque traria problemas administrativos nos moldes como foi apresentada-, frisou.

 

As bancadas governista, do PSDB e do PMDB, que em primeiro turno foram favoráveis à matéria, criticaram a inclusão da emenda. O vereador Marco Antônio Becker (PMDB), que solicitou ao autor a revisão do projeto, apontou problemas na proposta.

 

-Ou nós decidimos por uma diária, e talvez possamos até discutir a redução desse valor, ou decidimos pelo ressarcimento dos valores. Mas, aí, corre-se o risco de o vereador nem poder acompanhar o congresso, pois vai passar o tempo todo pedindo notas fiscais-, disse.

 

O próprio assessor jurídico da Casa, Antônio Augusto Mayer dos Santos, foi ao plenário pedir a readequação do texto.

 

RENASCER - Durante a sessão, houve espaço para homenagear os dez anos da Fazenda Renascer, solicitada pelo vereador petebista Lucindo Amaral.

 

Representaram a entidade, que atende a dependentes químicos de drogas em Lomba Grande, o diretor Ivander da Silveira e sua esposa, Isolde Sprandel da Silveira; os colaboradores João Carlos Barth e Ricardo Werlang; a vice-tesoureira Lia Regina Nunes, a conselheira fiscal Vera Tinn; e o sócio-fundador Leandro Larssen.

 

Também foram à tribuna para prestar homenagens os vereadores Raul Cassel, representando a bancada do PMDB; Celina Grezzana, que falou pela bancada petista; Darwin Kremer (PSDB), Ricardo Ritter (PDT) e Sérgio Schuck.

 

 

A Tribuna Popular também foi utilizada pela universitária Natália Carvalho dos Santos, recém-eleita presidente do DCE da Feevale. Entre outros temas, falou sobre a campanha que levou sua chapa à direção do diretório de estudantes, sobre as dívidas herdadas da gestão anterior e sobre os projetos para seu mandato.