Câmara não irá exibir despesas com viagens na internet

Na sessão de hoje, os vereadores rejeitaram em segunda votação o projeto-de-lei do vereador Ciro Rothen (PDT) que exigia a exibição, no site da Câmara, de informações sobre despesas com viagens dos vereadores.

A matéria - mais três emendas - havia sido aprovada em primeiro turno na sessão de terça-feira. Destaque apresentado pelo vereador Lucindo Amaral (PTB) incluía a publicação de despesas com viagens de assessores parlamentares, coordenadores de gabinete e de funcionários da Casa.

Em votação nominal, o projeto de resolução de autoria do vereador pedetista foi rejeitado com 18 votos contrários e com votos favoráveis do próprio autor e do vereador Ralfe Cardoso (PT).

Os parlamentares Atalíbio Foscarini (PDT) e Celina Grezzana (PT) estavam ausentes no momento da votação.

Pelo texto do projeto rejeitado em plenário, caberia à Mesa Diretora manter atualizadas na internet as seguintes informações: nome do vereador, partido e foto; local e motivo da viagem; objetivo do congresso; horário do congresso; despesa com transporte; valores de diárias; e fotocópia das notas fiscais apresentadas na prestação de contas.

Porém, uma emenda apresentada pelo autor, que previa também a publicação de informações referentes aos valores devolvidos aos cofres públicos (quando não fossem utilizados nas viagens), causou polêmica.

O presidente da Mesa, vereador Sérgio Schuck (PTB), lembrou os vereadores que a emenda poderia acarretar em problemas na contabilidade dos gastos. -A matéria, assim como está, trará transtornos administrativos a esta Casa-, argumentou.

O parlamentar anunciou na tribuna que a prestação de contas dos gastos será feita da maneira usual. Schuck adiantou que baixará portaria autorizando a publicação na internet dos gastos com viagens realizados este ano. -A matéria foi rejeitada não por não querermos defender a transparência desta casa, mas porque traria problemas administrativos nos moldes como foi apresentada-, frisou.

As bancadas governista, do PSDB e do PMDB, que em primeiro turno foram favoráveis à matéria, criticaram a inclusão da emenda. O vereador Marco Antônio Becker (PMDB), que solicitou ao autor a revisão do projeto, apontou problemas na proposta.

-Ou nós decidimos por uma diária, e talvez possamos até discutir a redução desse valor, ou decidimos pelo ressarcimento dos valores. Mas, aí, corre-se o risco de o vereador nem poder acompanhar o congresso, pois vai passar o tempo todo pedindo notas fiscais-, disse.

O próprio assessor jurídico da Casa, Antônio Augusto Mayer dos Santos, foi ao plenário pedir a readequação do texto.

RENASCER - Durante a sessão, houve espaço para homenagear os dez anos da Fazenda Renascer, solicitada pelo vereador petebista Lucindo Amaral.

Representaram a entidade, que atende a dependentes químicos de drogas em Lomba Grande, o diretor Ivander da Silveira e sua esposa, Isolde Sprandel da Silveira; os colaboradores João Carlos Barth e Ricardo Werlang; a vice-tesoureira Lia Regina Nunes, a conselheira fiscal Vera Tinn; e o sócio-fundador Leandro Larssen.

Também foram à tribuna para prestar homenagens os vereadores Raul Cassel, representando a bancada do PMDB; Celina Grezzana, que falou pela bancada petista; Darwin Kremer (PSDB), Ricardo Ritter (PDT) e Sérgio Schuck.

A Tribuna Popular também foi utilizada pela universitária Natália Carvalho dos Santos, recém-eleita presidente do DCE da Feevale. Entre outros temas, falou sobre a campanha que levou sua chapa à direção do diretório de estudantes, sobre as dívidas herdadas da gestão anterior e sobre os projetos para seu mandato.