2017-01-26T00:00:00-02:00 2017-01-26T23:59:59-02:00 Qu 26. Jan. Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2016 26/01/2017 Relatório de Gestão Fiscal Diário Oficial Eletrônico Web iCal
2017-01-17T00:00:00-02:00 2017-01-17T23:59:59-02:00 Te 17. Jan. Edital nº 01/2017 - convocação do concurso 2016 - Oficial Legislativo 17/01/2017 Concurso Web iCal
2017-01-10T00:00:00-02:00 2017-01-10T23:59:59-02:00 Te 10. Jan. Lei nº 2.990, de 9 de Janeiro de 2017 10/01/2017 Legislação Web iCal
2016-12-22T00:00:00-02:00 2016-12-22T23:59:59-02:00 Qu 22. Dez. Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991 22/12/2016 Legislação Web iCal
2016-12-16T00:00:00-02:00 2016-12-16T23:59:59-02:00 Se 16. Dez. Resolução Feita pela Mesa Nº 8/2016 - Dá nova redação ao caputdo art. 23 da Resolução – RFM nº 5, de 27 de Junho de 2016 16/12/2016 Legislação Web iCal
2016-12-16T00:00:00-02:00 2016-12-16T23:59:59-02:00 Se 16. Dez. Resolução Feita pela Mesa Nº 7/2016 - Institui ponto facultativo nas datas de 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. 16/12/2016 Legislação Web iCal
2016-12-15T00:00:00-02:00 2016-12-15T23:59:59-02:00 Qu 15. Dez. Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. 15/12/2016 Legislação Web iCal
2016-11-17T00:00:00-02:00 2016-11-17T23:59:59-02:00 Qu 17. Nov. Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) 17/11/2016 Legislação Web iCal
2016-11-17T00:00:00-02:00 2016-11-17T23:59:59-02:00 Qu 17. Nov. Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal 17/11/2016 Legislação Web iCal
2016-11-17T00:00:00-02:00 2016-11-17T23:59:59-02:00 Qu 17. Nov. Lei Municipal Nº 2.979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial 17/11/2016 Legislação Web iCal