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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2019 — última modificação 05/09/2019 21h10 — registrado em: , , , , ,
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
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Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 20h27 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
03/09/2019 – A aposentadoria da professora responsável deixou alunos da rede municipal desassistidos quanto a atividades especializadas em psicomotricidade junto ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), espaço mantido pela Secretaria de Educação (Smed) para a inclusão escolar e potencialização do desenvolvimento acadêmico. Foi o que relataram as mães Andreia Kuhs e Carolina Glaser em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nessa segunda-feira, 2 de setembro.
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Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h34 — registrado em: , ,
02/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h45 — registrado em: , , , ,
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro
por Tatiane Souza — publicado 29/08/2019 — última modificação 24/10/2019 16h27 — registrado em: , ,
29/08/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Câmara, mais uma reunião de preparação para o segundo Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo pensado coletivamente pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), instituições de ensino e entidades vinculadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, com a maior parte das atividades realizadas no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Câmara de Novo Hamburgo homenageia escola Espaço da Criança
por Tatiane Souza — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 18h20 — registrado em:
28/08/2019 – A Escola de Educação Infantil Espaço da Criança, instituição particular de ensino do bairro Ideal, completou em julho 15 anos de atividade. Para marcar a data e celebrar o trabalho desenvolvido pelo educandário, a Câmara promoveu um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 28 de agosto. Proponente do reconhecimento, o vereador Enio Brizola (PT) entregou às mãos da diretora Michele da Veiga um quadro comemorativo. A coordenadora pedagógica Tânia Mara Leão, professores e alunos também prestigiaram a homenagem.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 13h25 — registrado em:
27/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.
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