-
Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/03/2020
—
última modificação
03/03/2020 20h43
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto aprovado eleva contribuição previdenciária do funcionalismo para 14%, mas com promessa de escalonamento
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
02/03/2020 23h15
—
registrado em:
Enio Brizola
02/03/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%. A nova alíquota, incidente sobre a remuneração mensal, foi aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 2, por 13 votos a 1, durante a última apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. O texto foi elaborado pelo Executivo no intuito de adequar a legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, promulgada pelo Congresso Nacional em novembro. Antes da votação em segundo turno, contudo, uma mensagem retificativa incumbiu a Prefeitura de apresentar novo projeto dentro de 35 dias após a publicação da lei aprovada com proposta de alíquotas progressivas. A medida atende a uma manifestação de lideranças sindicais que pediam escalonamento conforme faixas salariais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção critica corte de verba a programas de combate à violência doméstica
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
02/03/2020 23h02
—
registrado em:
Enio Brizola
02/03/2020 – A falta de repasses em 2019 para a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos da política nacional de combate à violência doméstica, motivou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de repúdio. O parlamentar lembra que o objetivo do programa era construir ao menos uma unidade por estado para vítimas de agressões físicas e psicológicas. No entanto, apenas cinco dos espaços de atendimento integrado estão em funcionamento. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos justifica que a paralisação no ano passado deveu-se à falta de acordo com a Caixa Econômica Federal, consolidado apenas em dezembro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/02/2020
—
última modificação
28/02/2020 20h59
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/02/2020
—
última modificação
28/02/2020 19h42
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Patricia Beck
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada moção de repúdio à declaração do ministro Paulo Guedes contra os servidores públicos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
17/02/2020
—
última modificação
18/02/2020 00h23
—
registrado em:
Enio Brizola
17/02/2020 – De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a Moção que manifesta Repúdio à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os servidores(as) públicos foi aprovada por 11 votos a 2 na sessão desta segunda-feira, 17. Os votos contrários foram da vereadora Patricia Beck e Vladi Lourenço, ambos do Partido Progressista.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/02/2020
—
última modificação
13/02/2020 17h49
—
registrado em:
Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Patricia Beck
12/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões Permanentes definem cargos diretivos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
11/02/2020
—
última modificação
13/02/2020 18h21
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/02/2020
—
última modificação
07/02/2020 21h08
—
registrado em:
Enio Brizola
07/02/2020 – A primeira sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 3, marcou o início da tramitação de 12 projetos de lei. O último deles, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), propõe a criação de uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. A ideia é desenvolver a iniciativa a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. A matéria será analisada pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser endereçada às comissões permanentes.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção defende que trabalhadores possam assumir empresa em caso de falência
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/02/2020
—
última modificação
05/02/2020 20h43
—
registrado em:
Enio Brizola
05/02/2020 – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que facilita a sociedades de trabalhadores assumirem a empresa na hipótese de decretação de falência. O texto, apresentado em 2018 pelos petistas Luiz Couto, Maria do Rosário e Patrus Ananias, aguarda parecer da relatoria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Entusiasta da proposta, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias