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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 15h32 — registrado em:
06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2021 — última modificação 29/03/2021 20h45 — registrado em: , , , ,
29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
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Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 16h22 — registrado em:
26/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.
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Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 15h22 — registrado em:
24/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho deve receber em breve a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Na última semana, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), sugeriu um novo nome ao espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
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Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 24/03/2021 17h53 — registrado em: , , , ,
22/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.
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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 19h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
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Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/03/2021 — última modificação 17/03/2021 18h44 — registrado em:
16/03/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), pretende estender a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. O projeto de lei entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 15.
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Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 00h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
15/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).
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Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 18h34 — registrado em: ,
10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.
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