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Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/06/2021
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última modificação
11/06/2021 18h27
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registrado em:
Lourdes Valim
11/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que cria o Programa Educação Online. O objetivo da iniciativa é garantir o fornecimento gratuito de linha de internet e equipamentos digitais para que estudantes de baixa renda de escolas municipais consigam acompanhar aulas não presenciais. A proposta aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de seu envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/06/2021
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última modificação
09/06/2021 20h27
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Lourdes Valim
09/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.
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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2021
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última modificação
01/06/2021 19h09
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registrado em:
Lourdes Valim,
Covid-19
1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/05/2021
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última modificação
27/05/2021 16h53
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registrado em:
Lourdes Valim
27/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/05/2021
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última modificação
27/05/2021 17h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/05/2021
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última modificação
14/06/2021 18h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta
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por Tatiane Souza
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publicado
25/05/2021
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última modificação
25/05/2021 17h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
25/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/05/2021
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última modificação
25/05/2021 00h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
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por Jaime Freitas
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publicado
12/05/2021
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última modificação
12/05/2021 23h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço
12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/05/2021
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última modificação
17/05/2021 17h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Saúde
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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