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Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres
por Tatiane Souza — publicado 06/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h57 — registrado em: , , , , , , ,
06/12/2018 – O Título de Cidadã de Novo Hamburgo, a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo, foi entregue a Jurema Reis de Oliveira Guterres em sessão solene na noite desta quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, a láurea foi atribuída a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema foi homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. Na solenidade, ela foi recepcionada por um plenário em pé e sob forte salva de palmas.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 15h57 — registrado em: , , ,
04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Câmara homenageia o cinquentenário do Rotary Club Novo Hamburgo 25 de Julho
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h51 — registrado em: , , ,
29/11/2018 – A noite desta quinta-feira, 29, foi de homenagem no Plenário do Legislativo hamburguense. Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou 50 anos de fundação no início de agosto e teve o cinquentenário reconhecido por meio de sessão solene. Acompanharam a solenidade os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente da Câmara, Raul Cassel (PMDB), Professor Issur Koch (PP) e Gerson Peteffi (MDB). O presidente do Rotary 25 de Julho, Carlos Roberto Escher, e os fundadores do grupo, Luiz Flávio Baptista e Ronald Pedro Heidrich, fizeram parte da mesa diretora.
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Câmara homenageará os 50 anos do Rotary 25 de Julho
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2018 — última modificação 27/11/2018 16h33 — registrado em: , , , ,
27/11/2018 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o 25 de Julho comemorou seu cinquentenário no início de agosto. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 29 de novembro. A homenagem foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Raul Cassel (MDB) e Vladi Lourenço (PP). A atividade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 16h09 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2018 — última modificação 08/11/2018 20h38 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados
por Jaime Freitas — publicado 07/11/2018 — última modificação 12/11/2018 21h21 — registrado em:
07/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel.
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