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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Câmara homenageia cidadãos e entidades pela manutenção de espaços públicos
por Daniele Silva — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 18h59 — registrado em: , , , , ,
22/09/2021 – Por iniciativa do presidente Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo resgatou este ano a concessão do Prêmio Primavera. Criada em 2009, a homenagem reconhece moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. Em 2021, foram quatro agraciados, sendo três cidadãos e uma empresa. As indicações foram todas feitas por parlamentares e aprovadas por unanimidade em plenário. A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 22, durante a abertura da sessão plenária.
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Comissão busca informações sobre Boulevard Germânia
por Daniele Silva — publicado 14/09/2021 — última modificação 14/09/2021 21h00 — registrado em: , , ,
14/09/2021 – Com objetivo de buscar mais informações sobre o projeto do Boulevard Germânia, bairro planejado que será construído em Novo Hamburgo, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município estiveram na sede do Grupo Zaffari, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, 14. Proprietária da área de 285 hectares, às margens da BR-116, a empresa é responsável pelo empreendimento. Após receber licença para execução, a expectativa é que as obras sejam iniciadas até o final de 2021.
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CVV apresenta trabalho em Novo Hamburgo e destaca a importância da luta contra o suicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2021 — última modificação 14/09/2021 00h00 — registrado em:
13/09/2021 – A última sexta-feira, 10, marcou o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, a data foi estendida para o mês inteiro, com as ações de conscientização do Setembro Amarelo. A convite do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), Isaac de Araújo, coordenador do serviço de comunicação da unidade de Novo Hamburgo do Centro de Valorização da Vida (CVV), utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 13. Ele divulgou o trabalho voluntário desenvolvido pela entidade e reiterou a importância do apoio emocional e das campanhas de prevenção.
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Câmara homenageia agentes de segurança pela redução da criminalidade no município
por Daniele Silva — publicado 09/09/2021 — última modificação 09/09/2021 21h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
09/09/2021 – A queda nos índices de criminalidade em todo o Estado, especialmente em Novo Hamburgo, e os investimentos no bairro rural da cidade pautaram encontro promovido pelo Legislativo hamburguense na Casa Grupo Sinos na Expointer, realizado na noite desta quarta-feira, 8. No evento, com a participação de 11 vereadores e da prefeita Fátima Daudt, a Câmara homenageou agentes responsáveis por trazer mais segurança à população.
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Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal
por Jaime Freitas — publicado 02/09/2021 — última modificação 08/09/2021 17h01 — registrado em: , , , , , , , , , ,
02/09/2021 - Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo estiveram na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio Piratini, para entregar em mãos moções e requerimentos que pedem informações sobre os critérios adotados nos cálculos do Programa Assistir. No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reunião ocorreu com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, ex-prefeito de Teutônia. O secretário-chefe, Artur Lemos, não pôde atender os parlamentares.
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Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2021 — última modificação 27/08/2021 02h54 — registrado em: , ,
26/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte
por Daniele Silva — publicado 17/08/2021 — última modificação 17/08/2021 19h41 — registrado em: , , ,
17/08/2021 – Após questionamentos sobre a parceria da União dos Jovens do Rincão (UJR) com a Prefeitura de Novo Hamburgo, e envio de resposta da entidade endereçada a todos os parlamentares, a comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) visitou a sede do clube na manhã desta terça-feira, 17. No local, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Enio Brizola (PT) conheceram detalhes do trabalho de educação, inclusão social e competição desenvolvido há mais de quatro décadas no Município.
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