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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h09 — registrado em:
14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
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Moradora propõe criação de novo espaço de atendimento a pessoas com síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h04 — registrado em:
31/07/2018 – Integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21), Gecy Klauck compareceu nesta segunda-feira, 30 de julho, à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Recebida pelo presidente Enio Brizola (PT), ela divulgou sua proposta de criação de um instituto voltado para o atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, bem como para a capacitação de profissionais que atuam diretamente com essa faixa da população.
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Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes
por Maíra Kiefer — publicado 27/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h03 — registrado em: ,
27/07/2018 - Em reunião conjunta, realizada na última quarta-feira, dia 25, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor intermediaram o diálogo entre entidades, empresas e o governo municipal sobre a redução dos horários da linha de ônibus que atende a Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – Leme. Sergio Hanich (MDB), presidente da Coosp, conduziu o debate. Estavam presentes Enio Brizola (PT), presidente da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP), secretário e relator, respectivamente. Pela Coosp, Gerson Peteffi (MDB), secretário, e Fernando Lourenço (SD), relator, também participaram da conversa.
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Executivo traz esclarecimentos sobre moradores em situação de rua e violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h41 — registrado em:
18/06/2018 – Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente, Professor Issur Koch (PP), relator, e Enfermeiro Vilmar (PDT), secretário, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 18, com o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, com a subprocuradora, Carolina Lampert, e com o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. Eles deram encaminhamento final a duas pautas: moradores em situação de rua em Novo Hamburgo e abrigamento da mulher e família vítima de violência doméstica.
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Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em:
13/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em:
07/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.
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Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h28 — registrado em:
21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.
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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h18 — registrado em: ,
17/04/2018 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo dedicaram a tarde desta segunda-feira, 16 de abril, para apurar os acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde do dia 10 a um cidadão no Pronto Atendimento do Centro, na qual teriam sido utilizadas armas de choque como mecanismo de imobilização. Por cerca de duas horas, coordenadores da unidade de saúde e representantes legais da Guarda Municipal, Secretaria de Segurança e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Os familiares do paciente também seriam ouvidos na segunda-feira, em outro momento, mas não puderam comparecer. As comissões tentarão agendar nova data e horário para a oitiva.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h17 — registrado em: , ,
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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