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Projeto aprovado obriga Prefeitura a detalhar informações sobre a rede municipal de ensino
por Luís Francisco Caselani publicado 12/06/2024 última modificação 12/06/2024 19h37 — registrado em:
12/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei proposto pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre sua rede de ensino. Atualizados a cada semestre, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas pelas escolas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados.
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CPI do Transporte Público: colegiado cobra soluções durante primeira oitiva
por Tatiane Souza publicado 11/06/2024 última modificação 13/06/2024 20h22 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/06/2024 – A primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Novo Hamburgo foi realizada na tarde desta terça-feira, 11, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O diretor-superintendente da Viação Santa Clara (Visac/RS), Rodrigo Hoelzl, respondeu por cerca de duas horas aos questionamentos dos vereadores integrantes do colegiado. A mesa diretiva de trabalho foi comandada por Inspetor Luz (PP), presidente do grupo; pelo relator Raizer Ferreira (PSDB); e pelo secretário Enio Brizola (PT). Ao iniciar a reunião, Luz destacou que a comissão foi criada para buscar soluções e que a população não pode servir de cobaia. Já Hoelzl creditou à calamidade pública oriunda das fortes chuvas que atingiram o estado no mês de maio a maior parte das reclamações sobre a prestação dos serviços.
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Adiada votação de projeto que obriga Prefeitura a detalhar informações sobre escolas
por Daniele Silva publicado 10/06/2024 última modificação 10/06/2024 22h24 — registrado em:
10/06/2024 – Por solicitação do autor, Fernando Lourenço (Solidariedade), o projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais teve sua votação adiada. O pedido de vista, conforme o Parlamentar, servirá para fazer alguns ajustes à matéria, que retornará para apreciação em plenário na sessão da próxima quarta-feira, 12.
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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
por Jaime Freitas publicado 03/06/2024 última modificação 03/06/2024 22h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Vereadores pedem liberação de saque do FGTS para todos os hamburguenses
por Tatiane Souza publicado 29/05/2024 última modificação 29/05/2024 19h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
29/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o envio de moção à Caixa Econômica Federal e à União pedindo a extensão do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os cidadãos hamburguenses. Atualmente, o resgate de até R$ 6.220,00 é exclusivo para moradores de áreas atingidas listadas pela Defesa Civil.
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Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29
por Luís Francisco Caselani publicado 23/05/2024 última modificação 23/05/2024 14h04 — registrado em: , , ,
23/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2024. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Projeto de lei quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade
por Luís Francisco Caselani publicado 30/04/2024 última modificação 30/04/2024 16h48 — registrado em:
30/04/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou no início do mês o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta aguarda a manifestação de outros três colegiados antes de ter seu mérito discutido em plenário.
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Cojur aprova projeto que autoriza contratação temporária de professores
por Jaime Freitas publicado 29/04/2024 última modificação 29/04/2024 18h58 — registrado em: , , ,
29/04/2024 – Nesta segunda-feira, dia 29, ocorreu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), na qual foram avaliados três projetos de lei, sendo dois propostos por parlamentares e um pelo Executivo. A proposta da municipalidade é pela contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, segundo a Prefeitura.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 28/03/2024 última modificação 28/03/2024 12h45 — registrado em:
28/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.
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