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Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado
por Daniele Silva publicado 10/03/2026 última modificação 10/03/2026 19h44 — registrado em: , , ,
10/03/2026 – A situação dos moradores da rua Eldorado ainda não contemplados por programas habitacionais voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara. Após encontro com representantes da Defensoria Pública, os vereadores apresentaram encaminhamentos conforme a situação de cada família residente nas proximidades do dique do bairro Santo Afonso. No dia 23 de fevereiro, quatro famílias estiveram no Legislativo para manifestar preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura.
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Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara
por Daniele Silva publicado 03/03/2026 última modificação 09/03/2026 16h08 — registrado em: , , ,
03/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.
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Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
por Daniele Silva publicado 24/02/2026 última modificação 09/03/2026 16h13 — registrado em: , , ,
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
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Vereadores definem cargos em comissões permanentes para 2026
por Daniele Silva publicado 10/02/2026 última modificação 10/02/2026 14h13 — registrado em: , , , , , , ,
10/02/2026 - Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na manhã desta segunda-feira, 9, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para atuação ao longo de 2026. Além da análise das matérias legislativas, os grupos podem realizar estudos, vistorias e promover audiências públicas.
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Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/02/2026 última modificação 02/02/2026 19h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Comissões parlamentares somaram mais de 260 atividades em 2025
por Luís Francisco Caselani publicado 26/01/2026 última modificação 26/01/2026 20h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retoma seus trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2. Além de debates e apreciação de matérias, a primeira sessão do ano marcará também a definição da composição das oito comissões permanentes para 2026. As vagas serão distribuídas entre 13 vereadores. A exceção é o presidente Juliano Souto (PL), impedido de integrar os colegiados por conta do cargo exercido.
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Codir consolida demandas da população e encaminha recomendações ao Executivo após audiência sobre transporte
por Tatiane Souza publicado 08/12/2025 última modificação 08/12/2025 20h17 — registrado em: , , ,
08/12/2025 – Após a audiência pública realizada no dia 18 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) compilou e encaminhou ao Poder Executivo um conjunto de reivindicações apresentadas por usuários do transporte coletivo municipal. O encontro, que reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, Comur, Viação Santa Clara (Visac) e moradores de diferentes bairros, teve duração aproximada de três horas e discutiu desafios e possíveis soluções para o sistema. O colegiado é formado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; e pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Comissão discute retirada de recursos de fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
por Tatiane Souza publicado 03/12/2025 última modificação 03/12/2025 19h57 — registrado em: , , ,
03/12/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi motivado pela retirada de recursos dos fundos municipais destinados às duas áreas, sem autorização dos respectivos conselhos. A Codir é composta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; Enio Brizola (PT), secretário; e Eliton Ávila (Podemos), relator.
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Moradores da Integração temem novos alagamentos após proposta de área industrial em Lomba Grande
por Daniele Silva publicado 27/11/2025 última modificação 27/11/2025 22h18 — registrado em: , , ,
27/11/2025 – A audiência pública realizada no final de outubro para debater o novo Plano Diretor de Novo Hamburgo reacendeu uma antiga preocupação dos moradores do Loteamento Integração, em Lomba Grande. No encontro promovido pela Prefeitura, foi apresentado um projeto que prevê o aterramento de uma área no bairro rural para a implantação de um distrito industrial. A medida, segundo os residentes, pode agravar os alagamentos na localidade, fortemente atingida pelas enchentes de 2024.
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Casa da Praça pede apoio do Legislativo para reverter ordem de despejo
por Maíra Kiefer publicado 24/11/2025 última modificação 24/11/2025 15h29 — registrado em: ,
24/11/2025 – Em reunião realizada nas Comissões de Direitos Humanos (Codir) e de Educação (Coedu), na última quarta-feira, 19, representantes da Associação Cultural Casa da Praça fizeram um apelo aos parlamentares para intercederem pela entidade junto ao Executivo Municipal para a cedência definitiva do espaço ocupado há 12 anos no bairro Boa Vista. O grupo desenvolve atividades culturais tanto no prédio da rua Cacequi, 19, quanto a céu aberto na área pública. A edificação, construída na década de 1980, abrigou por quase 20 anos o Instituto dos Meninos Cantores, conhecido como Canarinhos, que encerrou atividades no final dos anos 1990. Conforme a representante da Casa da Praça, Mariana de Mattos Pires, a área estava abandonada antes e voltou a cumprir sua função social a partir da ocupação cultural. A presidente da Codir, Professora Luciana Martins (PT) e o relator Eliton Ávila (Podemos) se prontificaram a buscar uma agenda com o secretário de Cultura, Angelo Reinheimer, na sede da pasta, para falar sobre o tema.
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