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Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/01/2023 — última modificação 05/01/2023 20h09 — registrado em: ,
05/01/2023 – Em outubro, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto sugerindo restringir o número de homenageados com a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A ideia era que cada parlamentar pudesse indicar apenas um nome por ano, valorizando os reconhecimentos prestados pela Câmara. Em dezembro, contudo, o progressista se juntou a Cristiano Coller (PTB) e reformulou a proposta. O substitutivo, protocolado em coautoria, não só retirou a limitação como expandiu a premiação.
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Vereadores querem ampliar divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2022 – Os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo se uniram este mês na elaboração do Projeto de Lei nº 42/2022. O texto ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de tramitar pelas comissões permanentes.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Vereadores reabrem comissão em apoio aos produtores rurais
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/03/2023 — última modificação 24/05/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
09/03/2023 – Pela quinta vez nos últimos sete anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. A primeira reunião do novo grupo parlamentar foi realizada minutos antes da sessão desta quarta-feira, 8. Principal entusiasta do tema, Gerson Peteffi (MDB) foi reconduzido à presidência do colegiado. Ele terá a companhia do relator Felipe Kuhn Braun (PP), da secretária Tita (PP) e dos também vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Vereadores rejeitam em primeiro turno criação do programa Bolsa Atleta
por Maíra Kiefer — publicado 21/02/2022 — última modificação 22/02/2022 17h33 — registrado em:
21/02/2022 – Destinado a esportistas não profissionais, o Programa Bolsa Atleta foi rejeitado por sete votos a seis, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 21. A proposta de Gustavo Finck (PP) prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), residentes em Novo Hamburgo. A matéria retornará para análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 23.
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Vereadores rejeitam programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2021 — última modificação 13/07/2021 00h34 — registrado em:
12/07/2021 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 9 votos a 4, nesta segunda-feira, 12, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. O texto deve retornar à pauta de votações na sessão desta quarta, 14.
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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 21h33 — registrado em:
15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
por Maíra Kiefer — publicado 16/11/2021 — última modificação 17/11/2021 00h40 — registrado em: , , ,
16/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.
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