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Programa Catavida completa 10 anos de atividade
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 21h25 — registrado em: , , ,
27/11/2019 – Criado em 2009, o Programa Catavida foi pensado como uma alternativa social e ambiental para a coleta de resíduos sólidos em Novo Hamburgo. A iniciativa foi elaborada para romper uma situação análoga ao trabalho escravo na Central de Reciclagem Roselândia e instruir catadores para o cooperativismo. Desde então, o programa se consolidou e conquistou diversos prêmios e financiamentos nacionais. Para comemorar a primeira década de trabalho do Catavida, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) propôs uma homenagem no início da sessão desta quarta-feira, 27. O colegiado é formado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede).
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Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2018 — última modificação 13/09/2018 19h13 — registrado em: , , ,
13/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.
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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/08/2022 — última modificação 08/08/2022 22h45 — registrado em: ,
08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto aprovado batiza rua no loteamento Chácara Hamburguesa
por Jaime Freitas — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 20h10 — registrado em:
03/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 22h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Projeto aprovado corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
por Tatiane Souza — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 22h38 — registrado em:
26/02/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 26.
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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h50 — registrado em:
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
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Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Jaime Freitas — publicado 09/03/2020 — última modificação 09/03/2020 23h23 — registrado em:
09/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller (Rede), atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta-feira, dia 11.
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Projeto aprovado ratifica nome do Memorial Leopoldo Petry
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2018 — última modificação 10/12/2018 21h58 — registrado em: , , ,
10/12/2018 – Inaugurado no final de novembro, o memorial da Câmara de Novo Hamburgo recebeu o nome do primeiro prefeito eleito da cidade, Leopoldo Petry, cujo trabalho como escritor também impactou no resgate e preservação da história da região. Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, os vereadores votaram projeto de resolução que apenas confirma a homenagem. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto foi aprovado por unanimidade. A matéria será apreciada novamente nesta quarta, dia 12.
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