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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 23h01 — registrado em:
09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2018 última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 25/08/2021 última modificação 26/08/2021 12h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/09/2018 última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani publicado 05/11/2018 última modificação 05/11/2018 22h14 — registrado em:
05/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em última votação, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua. As doações poderão ser realizadas por qualquer cidadão ou pessoa jurídica. Para ser instituído de fato, o Banco de Armação de Óculos ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição e decidir por sua publicação ou encaminhar veto à matéria.
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Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
por Tatiane Souza publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 20h17 — registrado em: , , ,
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2020 última modificação 10/11/2020 14h05 — registrado em: , ,
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Tatiane Souza publicado 11/02/2019 última modificação 11/02/2019 22h51 — registrado em: ,
11/02/2019 - Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o PL nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Uma emenda, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Além disso, ajusta redação do Art. 3º, que sugere que a iniciativa seja adotada por centros de atendimentos já existentes, tipo CAPS e/ou outros a serem criados.
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Artistas vencedores do Festival Ronco do Bugio são de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 10/09/2019 última modificação 10/09/2019 16h27 — registrado em:
09/09/2019 – Os ganhadores do 28º Festival Ronco do Bugio, realizado em São Francisco de Paula, nos dias 30 e 31 de agosto, Paulo Moraes Trentin, compositor da música Campo Galponeiro, e Carlos Moller, autor da melodia, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 9, a convite do vereador Fernando Lourenço (Solidariedade). Trentin agradeceu o reconhecimento do Legislativo em prol da cultura gaúcha.
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Associação de Pais e Amigos do Autista pede implantação de casas lares e moradias assistidas para adultos com TEA
por Maíra Kiefer publicado 06/04/2022 última modificação 07/04/2022 17h02 — registrado em:
06/04/2022 – O último sábado, 2, marcou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, tem como objetivo difundir informações e reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. A fim de trazer a discussão para a Câmara, o vice-presidente Fernando Lourenço (Avante) convidou para a tribuna representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA NH). A presidente da entidade, Vivian Adriana Heydrich Machado, apresentou as três principais demandas nessa área no município: intervenção com evidências com profissionais qualificados, no intuito de trabalhar os potenciais das crianças e jovens; verbas públicas para manter a associação e seus projetos; e a implantação de casas lares e moradias assistidas para atender autistas já adultos.
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